PROJETOS
A primeira proposta de emenda à Constituição apresentada em 2025 no Senado Federal é a PEC 1/2025, iniciada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) com as assinaturas de outros 31 senadores. O texto busca incluir na Constituição a obrigação da União...
Foi aprovado na manhã dessa quarta-feira (18/12), na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), projeto de lei que regulamenta a profissão de representante institucional e governamental – conhecida como lobby. O texto é da Câmara dos Deputados, onde tramitou...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a regulamentação da reforma tributária. O grupo foi criado em agosto passado, para analisar o projeto de lei...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), a terceira audiência pública sobre a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Os debatedores apresentaram críticas e sugestões sobre o sistema de cobrança imediata de tributos previsto na...
A definição aconteceu em reunião da CAE nesta manhã O senador Izalci (PL-DF) integrará e coordenará o grupo de debate da regulamentação da Reforma Tributária no Senado Federal. "Izalci é contador, experiente na área e não estará diretamente envolvido com...
"O aluno tem de estar motivado a frequentar a escola", disse o senador Izalci (PL-DF), na manhã desta segunda-feira (17/6), durante atividades culturais no Centro Educacional Irmã Regina (CED), em Brazlândia. Na companhia da diretora Lilian Oliveira e dos...
Profissionais que atuam nas áreas de educação e finanças defenderam a inclusão da educação financeira no currículo escolar durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na terça-feira (21). A reunião foi realizada a pedido do senador...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar (PLP) 252/2023, que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups. O texto do senador Carlos Portinho (PL-RJ) recebeu relatório favorável...
Primeira reunião do projeto Giro Cultural aconteceu na noite desta segunda-feira (04/03), com a presença de representantes de 78 grupos de quadrilhas juninas do Distrito Federal e Entorno, e a do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele, que é grande apoiador...
Aprovado nesta quarta-feira (28/02) o PL 1.271/2019, que confere livre acesso nos eventos públicos e privados aos agentes ou comissários de proteção da infância e juventude. O PL é de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi aprovado na Comissão...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira-feira (21) o projeto de lei (PL 1944/2022), que obriga medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em piscinas ou similares — inclusive nos ambientes domésticos. A proposta...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21), relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ao projeto de lei que permite aos agentes públicos de saúde entrar em imóveis não habitados para realizar ações de saneamento. Apresentado pelo senador...
PL propõe que 0,04% do valor arrecadado das loterias federais sejam usadas para fomentar o setor. Em contraste com outras modalidades esportivas, os eSports não compartilham dos recursos das loterias federais. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) propõe mudanças através do...
Senador da República, em seu 5º ano do mandato, líder do PSDB no Senado, presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil do Senado Federal. Membro titular e atuante da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão...
Nesta semana, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), apresentou projeto (PL 5950/2023) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, visando implementar Educação Financeira no currículo da educação básica. A proposta não prevê a criação de uma disciplina específica...
Enfim, foi aprovado o PL 4.426/2023, que trata da recomposição parcial das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar do DF. Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (01/11), o PL foi votado e aprovado em regime de urgência,...
É grande a expectativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para a votação amanhã (31/10) do projeto que concede a primeira parcela de 18% do reajuste dos salários dos policiais do DF. A matéria precisa ser votada na CAE, de manhã,...
InvestBrasil discute crédito de carbono Na manhã desta quarta-feira, 3, o senador Izalci Lucas presidiu mais uma reunião da Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, a Frente InvestBrasil, a segunda com o colegiado no restaurante...
O Senado realizou nesta sexta-feira (8/4) uma sessão solene para registrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A iniciativa da sessão foi do líder do PSDB, senador Izalci Lucas, e seu objetivo foi protestar contra o descumprimento das leis...
A regularização das propriedades rurais para garantir a preservação do meio ambiente e as nascentes dos rios é uma das principais reivindicações dos moradores do Distrito Federal. Neste sábado (2/4), o senador Izalci Lucas esteve no sítio Geranium reunido com...
O Senado realizou nesta sexta-feira (25/3) uma sessão solene para enfatizar e destacar a realização da Campanha da Fraternidade. Promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o lema deste ano é “Fraternidade e Educação”. A sessão foi proposta...
Foi criada nesta quinta-feira (24/3), em Curitiba, a Frente Parlamentar do Congresso para o Desenvolvimento de Cidades Inteligentes. Com a participação de 10 mil pessoas de 30 países e representantes de 50 empresas que trabalham em busca de soluções inteligentes...
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quinta-feira (24/3), projeto que facilita o acesso e a permanência, na escola ou universidade, de atletas de modalidades olímpicas selecionadas para equipes municipais, estaduais ou nacionais. O relatório pela aprovação do projeto...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16/3) um projeto que torna mais rigorosas as medidas preventivas de urgência para proteger os idosos de violência. A Polícia e a Justiça ganham mais poder para agir em defesa dos idosos e adotar medidas...
Iniciativa é do Instituto Eva e terá cursos de capacitação para mulheres O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) participou, nesta sexta-feira (11/03), do lançamento do projeto Empreender Mulher, do Instituto Eva, no Recanto das Emas, realizado com emenda enviada pelo parlamentar,...
O Senado criou nesta quinta-feira (10/3) uma Frente Parlamentar destinada a debater políticas que estimulem a eletromobilidade no Brasil, como o uso do carro elétrico. Ela é composta também por deputados e foi proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco....
Os senadores aprovaram, na quarta-feira à noite (9/3), o Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema Nacional de Educação. O relator, senador Dário Berger, acatou emenda do senador Izalci Lucas incluindo representantes da Rede de Ensino Privado na Câmara...
O Senado aprovou ontem (terça-feira, dia 22 de fevereiro), o projeto 3385 (2021) com o objetivo de combater a evasão escolar provocada na pandemia decorrente, sobretudo, da suspensão das aulas presenciais. Neste período, de dois anos, buscando garantir que crianças...
O Senado aprovou ontem (15/2) a criação da comemoração anual da Semana Nacional da Empresa Júnior. Relator do projeto, o senador Izalci Lucas, destacou que esta iniciativa será uma “oportunidade para fomentar o empreendedorismo no ambiente universitário”. O autor da...
A necessidade da criação urgente da Região Metropolitana do DF, com entendimentos do GDF e do Governo de Goiás, foi uma das principais constatações do senador Izalci Lucas nas visitas de sábado (11/12) a Santa Maria e às vizinhas cidades...
