Izalci quer ampliação das políticas públicas em defesa dos Autistas
O Senado realizou nesta sexta-feira (8/4) uma sessão solene para registrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A iniciativa da sessão foi do líder do PSDB, senador Izalci Lucas, e seu objetivo foi protestar contra o descumprimento das leis e as dificuldades que os autistas encontram para usufruir de direitos básicos. Além, da necessidade da adoção de iniciativas públicas e privadas para que a sociedade tenha maior conhecimento da vida dos portadores do Transtorno do Espectro Autista.
Izalci lembrou na sessão que pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluirá no Censo questões que vão permitir que se tenha conhecimento da quantidade de pessoas que vivem com o transtorno e quantas podem tê-lo. A inclusão deste tema na pesquisa do Censo ocorreu por inciativa do Congresso.
“A importância desse mapeamento é enorme. É por ele que o Estado pode definir as políticas públicas necessárias para atender essa população, ainda invisível para muitos dos nossos gestores públicos. Esses nossos irmãos e irmãs, brasileiros e brasileiras, precisam ter tratamento igualitário nas instituições públicas”, disse Izalci.
Os senadores Flávio Arns e Mara Gabrilli também participaram da sessão, que contou com militantes daqueles que defendem que o poder público dê melhores condições de vida para os autistas. Compareceram o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF, Edilson Barbosa, o Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Fernando Cotta, o lutador Marcelo Pirica, mantenedor do grupo Lutadores do Gueto Itapuã (DF), e o Vice-Presidente da Associação Tudo Azul Gama (DF), Samara Rocha de Oliveira, que comanda uma instituição que atende mais de 600 famílias.
A sessão foi uma oportunidade relevante para que a militante das causas do autismo, Paula Paz, mãe de uma menina de 4 anos com TAE, defendesse o uso da Cannabis medicinal. Ela fez questão de destacar que com o uso deste medicamento são muitos os que têm melhoras motoras, cognitivas, e redução de crises convulsivas.
Presentes ainda, o criador do curso Direito dos Autistas de A a Z, Romeu Sá Barreto; o coordenador do Moab em Valparaíso (GO), Marcelo Sorriso; a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo do Riacho Fundo e Recanto das Emas (DF), Tatiana Brito; do coordenador estadual do Moab em Mato Grosso do Sul, Alexandre Figueiredo; da coordenadora do Moab em São Paulo, Adriana Zink; e de Angela Maria da Silva, mãe de filho com TAE.
No ano passado, foi aprovado no Senado projeto (PLS 169/2018) que prevê a criação de centros de assistência integral aos autistas no Sistema Único de Saúde (SUS), em todos os Estados. A proposta aguarda votação na Câmara. Mas, como destacou Izalci, há outros projetos no Congresso que tratam da inclusão social destes cidadãos. O projeto amplia o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista ao Benefício de Prestação Continuada (BPC); e, o que torna dedutíveis do Imposto de Renda o pagamento da instrução e do tratamento de pessoas do espectro autista.
