Izalci Lucas defende autonomia e estrutura para o Banco Central reforçar fiscalização contra fraudes

Senador destacou que é preciso garantir condições para o órgão cumprir seu papel, para evitar casos como o do Banco Master 

Em visita ao Banco Central (BC) nesta quarta-feira (4), o senador Izalci Lucas (PL-DF) reforçou a necessidade urgente de dotar o órgão de condições técnicas e orçamentárias para evitar crimes financeiros como os investigados no caso do Banco Master. Após reunião com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, Izalci participou de uma coletiva de imprensa junto com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e destacou que a eficiência da fiscalização passa, necessariamente, por ajustes legislativos e estruturais.

O senador pontuou que o Banco Central enfrenta hoje um “gargalo de pessoal” e limitações orçamentárias que dificultam o monitoramento preventivo. Para Izalci, não basta apenas delegar novas atribuições ao órgão se não houver contrapartida em estrutura. “Não adianta dar atribuição para o Banco Central se não dermos condições para ele fiscalizar”, ponderou.

Além disso, o senador mencionou a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que trata da autonomia financeira e orçamentária do BC. Também defendeu que é preciso compatibilizar a proposta com a realidade prática do órgão. “Precisamos aprovar a PEC 65, mas simultaneamente aprovar um projeto de resolução que ajuste essa autonomia à realidade e às necessidades de pessoal do Banco”, destacou.

O senador revelou ainda que o Banco Central solicitou apoio para o andamento de projetos de lei que tramitam há mais de dez anos no Congresso e que são vitais para o aperfeiçoamento da norma de fiscalização.

A reunião no BC faz parte do plano de trabalho da recente comissão instalada no Senado Federal, formada por 12 senadores, entre eles, Izalci Lucas, para acompanhar de perto as investigações envolvendo o Banco Master. A iniciativa prevê uma intensa agenda de audiências públicas, diligências e visitas institucionais a órgãos estratégicos, como o Banco Central.