Durante reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), Izalci Lucas relatou projetos e destacou a importância das rádios comunitárias para o fortalecimento da comunicação local.

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), 20 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e televisão nos estados do Rio Grande do Sul, Maranhão, Rondônia, Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Espírito Santo. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) seguem agora para promulgação pela Presidência do Senado.

A maioria dos pedidos aprovados refere-se a rádios comunitárias — emissoras sem fins lucrativos, com alcance restrito a determinadas localidades, e que têm como principal objetivo promover a integração social e difundir informações de interesse público.

Entre os projetos relatados, o Senador Izalci Lucas destacou o PDL 299/2023, que renova a autorização da Associação Cultural Comunitária de Duartina (SP) para execução do serviço de radiodifusão comunitária.

Izalci Lucas ressaltou o papel estratégico das rádios comunitárias na democratização da informação e na valorização da cultura local.

“As rádios comunitárias são instrumentos fundamentais de cidadania. Elas fortalecem os laços sociais, promovem a transparência e dão voz às comunidades. Nosso papel, enquanto legisladores, é garantir que esses serviços funcionem dentro da legalidade e com o devido apoio institucional”. – afirmou.