Durante sessão no plenário do Senado, Izalci alertou sobre pontos que precisam ser ajustados no texto para evitar prejuízos.

O Senador Izalci Lucas defendeu, nesta quarta-feira (5), em discurso no plenário do Senado Federal, ajustes técnicos no projeto que trata da reestruturação de ativos da União. O parlamentar destacou a importância de revisar o texto antes da sanção presidencial para garantir que não haja distorções que afetem setores estratégicos, como a cultura, o esporte e as micro e pequenas empresas.

Segundo Izalci, a redação atual pode gerar impactos negativos na aplicação de leis de incentivo, como a Lei Rouanet, ao desconsiderar valores pagos em doações culturais e esportivas na base de cálculo. Ele também pediu atenção especial à manutenção dos benefícios do Simples Nacional, que, segundo o ele, simbolizam o incentivo necessário aos pequenos empreendedores.

“Pode até parecer simbólico, mas é fundamental manter o reconhecimento às pequenas empresas. Para quem paga, representa muito. Precisamos garantir segurança jurídica e evitar que esse texto prejudique quem gera emprego e movimenta a economia”. – afirmou Izalci.

O Senador ressaltou ainda que apresentou emendas com o objetivo de corrigir dispositivos técnicos e evitar que o projeto precise retornar à Câmara dos Deputados. Ele defendeu que as alterações sejam feitas após a sanção, por meio de um novo projeto de lei, assegurando a agilidade da tramitação.

“O compromisso que pedimos é que o governo sancione o texto o quanto antes, e, em seguida, façamos as correções necessárias para aperfeiçoar a lei”. – concluiu.