Senador pediu esclarecimentos sobre os cálculos da reforma tributária e destacou possíveis impactos para empresas e consumidores

O senador Izalci Lucas (PL-DF) cobrou transparência do governo federal sobre a alíquota de referência de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista para 2027. Em pronunciamento no plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (3), ele alertou para o risco de aumento da carga tributária e possíveis consequências para o setor produtivo e o bolso dos brasileiros. A manifestação ocorre após a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de requerimento de sua autoria para a realização de uma audiência pública sobre o tema.

“Quando o governo apresentou a reforma tributária, a promessa era de um sistema mais simples, com menos burocracia para as empresas e sem aumento da carga tributária. Mas agora começamos a conhecer os números dessa reforma, e eu confesso que estou muito preocupado”, afirmou Izalci.

Contador e auditor, o senador ressaltou que a CBS substituirá tributos existentes e que o impacto efetivo dependerá das regras de compensação e das particularidades de cada atividade econômica. Ainda assim, defendeu que os cálculos sejam esclarecidos e que a sociedade conheça as consequências da mudança.

Izalci destacou que a preocupação vai além dos empresários e pode alcançar toda a população. Segundo ele, o aumento dos custos das empresas pode ser repassado aos preços de produtos e serviços, dependendo do setor. O senador também alertou para a possibilidade de a alíquota conjunta da CBS e do IBS, tributo de competência dos estados e municípios, chegar a 30% quando o novo sistema estiver plenamente implantado. “Simplificar não pode ser o nome para cobrar mais. Não podemos aceitar que o governo crie novos impostos, mude as regras e, no final, o empresário descubra que sua conta ficou maior”, enfatizou.

Além da audiência pública, o senador apresentou requerimento de informação ao Ministério da Fazenda para obter explicações detalhadas sobre os critérios utilizados no cálculo da alíquota e os possíveis impactos para as empresas. Izalci defendeu a participação de empresários, contadores, especialistas e representantes dos diferentes setores econômicos no debate. Para ele, o Senado tem responsabilidade direta na discussão, uma vez que caberá à Casa fixar a alíquota de referência da CBS para 2027.

“Se a reforma não vai aumentar a carga tributária, como foi prometido, então que o governo mostre isso com números, com transparência. E, se existirem distorções que possam prejudicar as empresas ou aumentar os custos do brasileiro, que elas sejam identificadas e discutidas com toda a sociedade”, ponderou Izalci. “O nosso compromisso precisa ser com o futuro do Brasil. A Reforma Tributária foi prometida para facilitar a vida dos brasileiros, não pode deixar a vida deles mais cara. Eu vou continuar trabalhando para que essa promessa seja cumprida”, ressaltou.