Projetos

Em pronunciamento, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um apelo para que a PEC 23/2021, que estabelece novas regras para o pagamento de precatórios, não seja votada nesta terça-feira (30). [...]

Proposto por Izalci, o debate reuniu senadores e especialistas que analisaram alterações no pagamento de precatórios como forma de viabilizar o novo benefício social de R$ 400 que substituirá o [...]

A expansão irá compensar áreas ocupadas há mais de 40 anos que estão em processo de regularização fundiária O projeto do senador Izalci Lucas (PSDB/DF) que prevê a expansão aproximada de quase 4 [...]

Emenda do senador Izalci garante atendimento obrigatório ao paciente com TEA nos centros de assistência a serem criados   O projeto de lei que determina a criação de centros de assistência [...]

A iniciativa permite que seja incluído no financiamento do imóvel, pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o valor de compra e instalação de energia solar fotovoltaica A medida faz parte de [...]

O senador Izalci Lucas celebrou a aprovação da medida que considera muito importante para preparar os jovens para o mercado de trabalho A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação [...]

Para o senador Izalci Lucas, além de beneficiar a saúde, a medida promove dignidade para essas cidadãs O projeto cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual que estabelece a [...]

A medida aprovada no Senado pode facilitar irregularidades em licitações, assim como aconteceu na Saúde do DF, e de vários estados, que estão sendo investigados pela CPI da Pandemia O senador [...]

O senador afirmou que as escolas vão precisar dos recursos para o retorno às aulas para capacitar professores e alunos para o ensino à distância A avaliação foi feita pelo senador Izalci Lucas [...]

Para o relator, senador Izalci Lucas, a medida vai dar transparência à incidência de ISS ou de ICMS O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), projeto que deixa clara a incidência do Imposto sobre [...]