Senado aprova medidas para incentivar uso de energia solar em residências
A iniciativa permite que seja incluído no financiamento do imóvel, pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o valor de compra e instalação de energia solar fotovoltaica
A medida faz parte de projeto aprovado, nesta quinta-feira (30) pelo Plenário, para permitir a incorporação do valor referente à compra e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para moradia, feito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O objetivo é incentivar esse tipo de energia como forma de proteger o meio ambiente e diminuir o uso de fontes poluentes. Espera-se ainda que a nova lei, quando em vigor, torne a instalação de painéis fotovoltaicos mais acessível, especialmente para as famílias de baixa renda que hoje não têm condições de comprar esse tipo de sistema. Ao apoiar a aprovação do projeto, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF) ressaltou a importância da proposta em um momento em que há falta de energia e que a conta de luz está cara, sobrecarregando o orçamento familiar.
“A energia solar é super importante. Os países que não têm o nosso clima já a aproveitam de forma muito melhor do que nós. E aqui temos um calor imenso no Centro-Oeste, sem falar no Nordeste, e não temos aproveitado esse potencial. Nós não temos nem 6%, ainda, de energia solar na matriz energética. Então, precisamos incentivar essa medida”, analisou o senador.
A proposição aprovada incluiu uma emenda do senador Izalci para determinar que o valor máximo que pode ser adicionado ao financiamento do imóvel, para a compra de sistema de geração de energia solar, será o maior valor entre R$ 15 mil e o montante equivalente a 10% da avaliação do imóvel que for comprado pelo SFH. O texto original fazia referência apenas ao limite de 10% e o senador considerou que o valor poderia ser ampliado.
O projeto (PL 2015/2021), de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), será agora analisado pela Câmara dos Deputados.
