Mas, Projeto de lei que estende os benefícios às organizações sociais de saúde ainda aguarda votação na Câmara

Como líder do PSDB e apoio do Podemos e do PSB; e com as senadoras Eliziane e Leila Barros, retiramos os destaques e emendas ao Projeto de Lei 2809/2020, que suspende até dezembro a obrigatoriedade do cumprimento de metas quantitativas e qualitativas das prestadoras de serviços de saúde no âmbito do SUS. Em contrapartida, o senador Fernando Bezerra se comprometeu a trabalhar pela aprovação do projeto da senadora Leila Barros, PL 4384/2020, de igual teor, que contempla as emendas retiradas hoje em Plenário e estende os benefícios às Organizações Sociais de Saúde. O projeto se encontra em fase final na Câmara dos Deputados.

Houve um consenso pela aprovação urgente do projeto com o relator senador Lucas Barreto para que se acelere o envio de recursos às Santa Casas e as filantrópicas. Essas entidades estão sem receber desde outubro do ano passado, por não atingirem as metas estabelecidas pela Administração Pública, devido a Pandemia do Coronavírus e também ao aumento dos custos de medicamentos, materiais hospitalares e equipamentos. Com a aprovação imediata, é provável que cheguem recursos do Ministério da Saúde ainda em fevereiro.

Por acreditar que as OS devem ter acesso a esses benefícios e também por ter conhecimento das dificuldades trazidas pela Covid, iremos cobrar diuturnamente da liderança do governo o compromisso da aprovação do projeto da senadora Leila Barros, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

O alto índice de cancelamento de consultas e cirurgias eletivas pelos gestores de saúde, em virtude dos esforços operacionais e assistenciais para o combate à covid-19, afetaram diretamente o cumprimento das metas definidas nos contratos de gestão. Sem a intervenção do Poder Legislativo, a regularidade do atendimento prestado pelas OS poderá ser prejudicado e no momento atual, a Saúde é a pauta principal

Sabemos que essas instituições fazem um trabalho secular no atendimento de nossa população. Precisamos delas e de seus profissionais. Por isso, nosso partido, nossa bancada e nossos parlamentares que entendem e são sensíveis às nossas necessidades na área da saúde, entendem o que tem que ser feito hoje e amanhã. Vamos continuar lutando sempre por aqueles que fazem bem pelo bem.