Senador criticou o governo federal, que beneficia produtos importados, e cobrou os mesmos incentivos e redução de impostos para a indústria e comércio nacional

O senador Izalci Lucas (PL-DF) subiu à tribuna do Plenário do Senado, nesta quarta-feira (20), para criticar a recente Medida Provisória (MP) editada pelo governo federal, que isenta a tributação de produtos importados de até U$ 50 dólares, mais conhecida como “taxa das blusinhas”. Com o objetivo de corrigir essa distorção e proteger a economia do país, Izalci anunciou que apresentou uma emenda à matéria, para restabelecer o equilíbrio concorrencial.

“Nós não somos contra a redução de impostos, muito pelo contrário. Mas o que nós queremos é isonomia. Por isso, apresentei uma emenda para que os mesmos benefícios concedidos para o imposto de importação sejam também aplicados para os produtos nacionais”, explicou o senador.

Para Izalci, ao conceder benefícios exclusivamente para compras vindas do exterior, o governo promove uma concorrência desleal e penaliza diretamente quem produz no país. “É uma irresponsabilidade com o setor produtivo nacional, que já convive com uma das cargas tributárias e trabalhistas mais elevadas do mundo”, apontou.

O senador ressaltou que a medida do Executivo cria um cenário insustentável para os comerciantes e industriais brasileiros, em especial nos setores que mais geram empregos de forma capilarizada. “Não tem lógica você reduzir o imposto de importação e não dar aos nossos produtores, aos nossos empresários, que produzem com um custo altíssimo, as mesmas condições de competir. Isso destrói o comércio local”, alertou.

Izalci também manifestou grande preocupação com o impacto social da medida no mercado de trabalho, alertando para o risco iminente de desemprego. “Essas medidas, da forma como foram propostas, só beneficiam os trabalhadores estrangeiros e prejudicam a nossa indústria. Vamos ter que demitir milhares de pessoas porque ninguém consegue competir com um país que não tem encargos trabalhistas e nem os impostos que nós temos aqui no Brasil.”

Além do mérito fiscal, o senador criticou a postura do Executivo em utilizar MPs para tratar de temas tributários complexos sem o devido debate prévio com o Congresso e com a sociedade. Segundo ele, as decisões econômicas não podem ignorar a sobrevivência das micro e pequenas empresas, que representam cerca de 80% dos empregos do país e serão justamente as mais penalizadas por essa política.

Ao concluir seu discurso, Izalci Lucas convocou os colegas parlamentares a aprovarem sua emenda de isonomia durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional. O senador reforçou que defender o produto brasileiro e restabelecer a igualdade de condições tributárias é a única forma de salvaguardar a soberania econômica e garantir a sustentabilidade das empresas e dos empregos dos brasileiros.