Senador cobra explicações sobre inclusão em massa de associados, estrutura de filiações e irregularidades em repasses ao INSS.

Durante depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o Senador Izalci Lucas fez uma série de questionamentos ao presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, sobre o suposto esquema de descontos indevidos realizados diretamente em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.

Izalci apontou inconsistências na estrutura associativa apresentada pela Conafer, que teria sido criada antes das federações e sindicatos — o que foge ao modelo tradicional do sistema sindical brasileiro. Segundo o Senador, a confederação teria se antecipado na criação da entidade de terceiro grau e, a partir disso, passado a intermediar filiações e repasses para o INSS.

“O que nos causa estranheza é ver uma confederação atuando diretamente na ponta, com filiações e descontos em folha, quando normalmente isso ocorre de forma gradual — das associações para os sindicatos, dos sindicatos para as federações e, só então, para a confederação. Precisamos entender como foi feito esse caminho e quem autorizou os descontos”. – afirmou o senador.

O Senador também destacou a explosão no número de filiações entre 2020 e 2022. Segundo documentos analisados pela CPMI, em abril de 2020 houve a inclusão de um lote com 58 mil associados, e poucos meses depois o número chegou a 250 mil. Após denúncias, os descontos foram suspensos e, posteriormente, reativados por meio de um novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.

Além disso, Izalci questionou o presidente da Conafer sobre a relação da entidade com fintechs não autorizadas pelo Banco Central, como a TerraBank, citada em investigações da Polícia Federal. O parlamentar lembrou que fintechs semelhantes foram usadas em esquemas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em outras operações.

“Essas fintechs, sem autorização do Banco Central, têm sido usadas em esquemas para movimentar grandes valores fora do controle fiscal. Queremos saber se houve qualquer repasse ou operação financeira entre a Conafer e essas instituições”. – disse Izalci.

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que os documentos e depoimentos colhidos até agora apontam indícios de irregularidades na atuação da Conafer e de entidades parceiras. A CPMI vai aprofundar a análise de contratos, fornecedores e movimentações financeiras suspeitas.