Balanço geral do senador Izalci
Confira aqui, os destaques da minha atuação política ao longo dos último anos.
EDUCAÇÃO
PARA O DF
Posso garantir que, tudo que diz respeito à educação de qualidade, tem o meu carimbo.
Criei o Cheque Educação – 100 mil alunos beneficiados com bolsas de estudos em escolas particulares do DF.
Criei o Bolsa Universitária – 10 mil alunos beneficiados com gratuidade no curso superior e contrapartida de apoio às instituições de Ensino e Sociais do DF como estagiários.
Designei recursos para a reconstrução de 3 escolas e construção de 1: O Caic do Gama e a EC59 de Ceilândia, o GDF ainda não concluiu os trabalhos. Já a escola do Mangueiral, nem terreno ainda tem. Mas o dinheiro já foi para o GDF.
Enviei recursos para a construção da escola da Vila Planalto que foi concluída no governo anterior.
Assim como para o Projeto Rompendo Barreiras com o curso de robótica para pessoas com deficiência (Plataforma Hands Free de Tecnologia Assistida) é um projeto que tenho a honra de apoiar. O IFB já selecionou e iniciou o curso no DF.
PARA O BRASIL
Caminho da Escola para as áreas rurais do DF. Lei que viabiliza o acesso dos pequenos produtores rurais às escolas.
Passe livre estudantil no Transporte Rodoviário e semiurbano de passageiros entre a residência e a instituição de ensino.
No Plano de Carreira dos servidores públicos da Educação, preservei os direitos desses profissionais aos proventos e tempo de serviço, entre outros.
Na Reforma do Ensino Médio, relatei e lutei por essa reforma que, se realizada, vai garantir a permanência dos alunos em sala de aula. Hoje temos grande parte deles sem completar sequer o ensino médio. É a geração do nem nem, ou seja, nem estudam e nem trabalham. Isso os coloca na mão de bandidos e traficantes. Como bem dizia minha vó: “cabeça vazia é oficina do diabo”.
Fundeb. Projeto que relatei e aprovei. Como relator, fizemos as mudanças que garantem a educação de qualidade desde a primeira infância, garantimos salários dos professores e infraestrutura adequada nas escolas.
A Lei de responsabilidade educacional estará no próximo Plano Nacional de Educação, obrigando infraestrutura com quadras de esporte, bibliotecas, internet e espaços para cultura.
Escola em tempo integral. No DF, são 827 escolas públicas e dessas, apenas 172 funcionam em tempo integral. Precisamos mudar isso para oferecer um futuro melhor às próximas gerações.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PARA O BRASIL
Aprovei a Inclusão da Tecnologia e Inovação na Constituição Federal;
Relatei e aprovei o Marco Regulatório de Ciência e Tecnologia;
Aprovei a lei que permite o destravamento do uso do Fundo Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (fndct) para a pesquisa e o desenvolvimento do setor no país;
Garanti recursos para o Brasil avançar com o Projeto Sirius – Acelerador de Partículas (Laboratório em Campinas), considerado um dos três mais importantes do mundo para vacinas, medicamentos e novos tratamentos para doenças, bem como pesquisas para fertilizantes, espécies vegetais e novas tecnologias de cultivo. E recursos para a Embrapa, responsável pelo desenvolvimento de pesquisas para a agropecuária.
Aprovei a Lei 14.155/20 que pune severamente os crimes digitais, como furto e estelionato cometidos de forma eletrônica/ internet.
Aprovei projeto de minha autoria, Internet das Coisas que virou a Lei 14.108 /2020. O projeto isenta de taxas e contribuição os sistemas tecnológicos que consiste na interação digital de informação entre objetos e máquinas para facilitar a vida das pessoas. Assim, eletrodomésticos, meios de transporte e até mesmo roupas e maçanetas estão conectados à internet e a outros dispositivos, como computadores e smartphones que trazem comodidades no dia a dia.
PARA O DF
Criei o Parque Tecnológico Capital Digital, hoje Biotic, para trazer os avanços e a inovação para a nossa capital. Com o Parque e o espaço avançamos com os datacenters da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, mas, infelizmente, os governos seguintes não avançaram. Mas, há ainda tempo de acordar. Ver fotos
Depois disso, me candidatei a deputado federal, assim como também fui convidado pelo governador Arruda a comandar novamente a Secretaria de Ciência e Tecnologia, época em que criei e lançamos o DF Digital, o maior programa de informatização e inovação do Brasil. Nele, capacitamos pessoas de todas as idades para a informática e inovação, inclusive os idosos com os cursos da Geração III.
Projeto Programando o Futuro: Em razão da falta de equipamentos, o projeto que apoio há seis anos capacita alunos na recuperação de computadores e os envia para hospitais e instituições de saúde do DF.
Circuito dos Jogos Digitais – Inclusão de milhares de estudantes de todo o DF na área tecnológica. O projeto é uma ferramenta recreativa de transformação digital e de aprendizagem que prepara os jovens para o mercado de trabalho.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PARA O BRASIL
Pensão vitalícia para crianças afetadas pelo Zica Virus -Relatei e lutei pela aprovação da Medida Provisória que se tornou lei. Fiz mudanças que garantem a pensão vitalícia para todas as crianças com síndrome congênita do Zika.
Na Assistência Social e Direitos Humanos designei recursos para os cuidados com a população com Dependência Química.
Idoso ganha Disque Denúncia – Aprovei no Senado o Projeto de Lei 5437/2020 que cria o serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos. É o SOS: Maus tratos a idosos. O projeto se encontra agora na Câmara.
Projeto “Saúde e Bem-Estar à Pessoa Idosa” da Casa do Ceará é um projeto voltado aos 21 idosos assistidos pela casa. São oficinas de culinária, fisioterapia, pilates, plantio e cultivo de hortaliças, jogos, artesanato e musicoterapia. É um projeto que tenho a honra de apoiar.
O CEAL completou 50 anos de serviços. Essa instituição sem fins lucrativos sempre teve o meio apoio pelo trabalho que realiza em prol das pessoas e, especialmente crianças com dificuldades relacionadas à deficiência auditiva e à deficiência intelectual, como transtorno do Espectro Autista (TEA). Atende nas modalidades SUS, particular e convênios, realizando consultas médicas, atendimentos fonoaudiológicos e diversos exames.
BPS (acrescentar)
PARA O DF
Designei recursos para compra de equipamentos, móveis e veículos para os Conselhos Tutelares em todas as cidades do DF.
Designei recursos à promoção social de mulheres em situação de vulnerabilidade para os projetos mãos solidárias, instituto Fehsolna, mãos sustentáveis e empreender mulher, Instituto Proeza, são instituições que atuam no Sol Nascente, Riacho Fundo II e Recanto das Emas dentre outras com ações de capacitação para viabilizar a autonomia financeira das mulheres do DF.
SAÚDE E INFRAESTRUTURA
PARA O DF
Hospitais do DF receberam equipamentos importantes que ajudam em muito o atendimento dos pacientes. Nominar ou colocar fotos dos equipamentos.
Garanti ainda recursos para a construção do Hospital de São Sebastião e da UBS da Estrutural. Aguardamos que o GDF acelere essas demandas da população.
Fui à luta e destravei os recursos que estavam parados na CEF e o Hospital do Câncer finalmente saiu do papel. Colocar foto.
Designei recursos para a construção do Viaduto do Recanto das Emas que beneficia cerca de 60 motoristas diariamente. Após muita luta, o viaduto foi enfim inaugurado.
Para as Passarelas na EPCT, estrada Jardim Botânico destinei recursos para a construção de 3 passarelas. É uma demanda antiga daqueles que passam pela região. Agora, vai sair do papel.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PARA O BRASIL
Aprovamos a regularização fundiária no país. A Lei 13.465/2017 que tive a honra de trabalhar para que pudéssemos avançar especialmente na Amazônia, no Norte e no Centro -Oeste. A regularização beneficia produtores rurais, moradores de assentamentos e em situação de vulnerabilidade.
PARA O DF
Para viabilizar a regularização de todos os condomínios, áreas rurais, e assentamentos minhas emendas na Medida Provisória foram aprovadas e compõem a Lei 13.465/2017. Com isso, os moradores dos condomínios podem comprar seus lotes com desconto de 43%, os produtores rurais podem ter suas terras escrituradas e os moradores de baixa renda terão a gratuidade do lote e também da escritura. Sem a Lei não seria viável para DF e os demais estados a regularização das áreas. Agora cabe ao GDF fazer a sua parte e regularizar.
SEGURANÇA PÚBLICA
PARA O DF
Como relator, conseguimos defender o reajuste de PMs e Bombeiros por meio dos recursos do Fundo Nacional do DF, destinado à nossa Segurança Pública. No Congresso Nacional, tenho atuado em defesa de nossas forças de segurança que trabalham diuturnamente para a proteção daqueles que vivem e trabalham em nossa capital. A Polícia Civil do DF também teve suas reivindicações atendidas.
PARA O BRASIL
Aguardamos para este ano a aprovação na CCJ do Senado do projeto de reajuste salarial na Segurança Pública. O projeto contempla policiais federais da polícia federal, das polícias penais e da polícia rodoviária federal; policiais estaduais das polícias civis, das polícias penais estaduais e das polícias militares; bombeiros militares; guardas municipais; peritos, médicos legistas, odontolegistas e papiloscopistas dos institutos oficiais de criminalística, de medicina legal e de identificação. Caso seja aprovado na CCJ, o projeto vai direto à sanção e não precisará passará pelo Plenário. Estarei a postos para defender salários justos para a nossa Segurança Pública.
CULTURA, ESPORTE E LAZER
PARA O DF
Há quase 10 anos venho apoiando o Movimento Junino do DF com recursos para que os grupos possam realizar as apresentações nas cidades. O Movimento Junino do DF tem se destacado nacionalmente em todos os festivais e campeonatos. Como a segunda maior festa popular do Brasil, esse movimento cultural de raiz tem que ser preservado. Parabéns aos quadrilheiros juninos do DF.
Giro cultural é outro projeto que tenho a honra e o privilégio de apoiar. Os grupos de quadrilhas juninas fazem apresentações, nas escolas públicas do DF, envolvendo pelo menos duas mil pessoas diretamente e indiretamente. Além de os grupos ensaiarem, já que fazem apresentações no meio do ano, o projeto visa o fortalecimento, a valorização, a proteção, a promoção e o fomento dos festejos juninos, de suas expressões artísticas e culturais e de suas cadeias produtivas nas culturas populares do DF e região.
O projeto Núcleo de Ensinamento da Viola oferece cursos gratuitos a alunos de escolas de comunidades rurais do DF nas cidades de Planaltina, Brazlândia, Paranoá e Riacho Fundo 2. O projeto que tenho a honra de apoiar tem atraído em torno de 100 alunos entre 12 e 29 anos matriculados na rede pública do DF e dirigido pelo Clube do Violeiro Caipira e conta com uma equipe de profissionais da área de gestão cultural, historiadores, comunicadores e professores de música licenciados.
PARA O BRASIL
Ainda dentro da nossa cultura popular, tive a alegria de relatar e aprovar o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho. A celebração é fundamental para se conservar a memória e a cultura brasileira, sua riqueza e diversidade.
