Orçamento: CMO busca aproximação entre Executivo e Legislativo
O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) esteve, nesta quarta-feira (02/10), em um café da manhã oferecido pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), a ministros, diretores de órgãos públicos e coordenadores de bancada das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. O objetivo é aproximar os Poderes Executivo e Legislativo para que as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais ao Orçamento atendam interesses tanto de parlamentares quanto de ministérios.
“Estamos tentando fazer esse link devido a dois grandes estímulos: primeiro, o orçamento mais apertado da história; e segundo, a aprovação da PEC da impositividade orçamentária, que traz um poder maior para a bancada”, explicou Marcelo Castro, em referência à Emenda Constitucional 100, de 2019, promulgada em junho. O texto torna obrigatória a execução das emendas de bancada. Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o modelo pode assegurar a destinação eficiente de recursos.
Já o ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrou que a parcela do Orçamento dedicada ao sistema de atenção social é insuficiente. “Se não nos acertarmos, vamos ter que fazer a escolha de Sofia”.
Os ministérios distribuíram aos parlamentares cartilhas com indicações de emendas prioritárias, cuja execução é mais provável.
“Precisamos otimizar nossos recursos”, alertou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit), general Santos Filho, que representou o ministério da Infraestrutura.
“Os senhores têm meu compromisso de 100% de execução em 2020”, disse Ronaldo Nogueira, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
“Nós estamos construindo um pacto com os parlamentares. O pacto vai ser cumprido integralmente para o ano que vem”, garantiu o secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra.
Este foi o segundo café da manhã promovido pelo senador Marcelo Castro. O primeiro, na semana passada, reuniu coordenadores de bancada do Nordeste. O presidente da CMO anunciou mais dois eventos para as próximas semanas, com representantes dos ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura.
Também participaram do café da manhã os deputados Da Vitória (Cidadania-ES), Domingos Neto (PSD-CE), Domingos Sávio (PSDB-MG), Flávia Morais (PDT-GO), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Gurgel (PSL-RJ), Herculano Passos (MDB-SP), Hiran Gonçalves (PP-RR), Neri Geller (PP-MT), Ricardo Barros (PP-PR), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) e Vinícius Poit (Novo-SP).
Da assessoria de imprensa do senador Marcelo Castro
Fonte: Agência Senado
Foto: William Sant’Anna
