Com um placar de 42 votos contrários e 34 favoráveis, o nome indicado pelo governo Lula não alcançou o quórum mínimo para aprovação

Em uma votação histórica na noite desta quarta-feira (29), o Plenário do Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Líder da oposição no Congresso Nacional, o senador Izalci Lucas (PL-DF) celebrou a decisão, classificando o resultado como um marco no resgate da autonomia do Legislativo. “Foi uma grande vitória do povo brasileiro”, comemorou.

Com um placar de 42 votos contrários e 34 favoráveis, o nome indicado pelo governo Lula não alcançou o quórum mínimo de 41 votos necessários para aprovação. A rejeição interrompe um ciclo de 132 anos sem que o Senado barrasse uma indicação para a Suprema Corte, fato que não ocorria desde 1894.

Para Izalci Lucas, o resultado no Senado reflete o anseio da população por um equilíbrio maior entre os Poderes. Logo após o anúncio oficial, em meio as comemorações no Plenário, o senador destacou que a Casa cumpriu seu papel constitucional de revisora. “Foi exatamente a resposta necessária do Congresso, resgatando um pouco da credibilidade do Senado, que estava precisando realmente tomar uma atitude com relação ao que o Supremo vem fazendo”, afirmou.

O senador enfatizou que a votação serve como um sinal de alerta para o STF. Segundo Izalci, o Senado demonstrou que está atento às demandas da sociedade e que não se furtará a exercer seu poder de fiscalização e controle sobre as indicações presidenciais.

A rejeição em Plenário ocorreu poucas horas após Jorge Messias ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11. No entanto, a resistência da oposição e de setores independentes do Senado prevaleceu na votação definitiva.

Com este resultado, a vaga aberta pela aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso permanece vaga. Cabe agora à Presidência da República submeter um novo nome à apreciação dos senadores, que passarão por todo o rito de sabatina na CCJ e nova votação em Plenário.