Projeto garante integralidade e paridade para a categoria.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O texto — que segue agora para a Câmara dos Deputados — permite a aposentadoria com salário integral e reajuste igual ao da ativa para quem cumprir idade e tempo de serviço mínimos.

O projeto foi aprovado com 57 votos favoráveis, entre eles o do Senador Izalci Lucas, que reforçou seu compromisso com a categoria.

“Precisamos valorizar cada vez mais e agradecer… essa categoria tão importante para a saúde brasileira”. – afirmou.

Agora, a proposta aguarda tramitação na Câmara dos Deputados para poder entrar em vigor.