Senadores aprovam emendas da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) que serão apresentadas à Lei Orçamentária Anual de 2020
Na próxima quinta-feira (24) termina o prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020. Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou as quatro emendas do colegiado. O relatório da CDR foi elaborado pelo presidente da comissão, senador Izalci Lucas (PSDB), que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
Izalci Lucas explicou aos senadores que as emendas que serão encaminhadas à LOA 2020 foram norteadas por dois fundamentos. O primeiro foi o de que possuíssem caráter institucional, no sentido de manter relação com as competências da comissão e com os trabalhos nela desenvolvidos. O outro fundamento foi o de que as propostas representassem interesse nacional, contemplando ao menos mais de uma unidade da federação.
O documento apresentado por Izalci e aprovado pelos demais integrantes da CDR irá destinar R$ 500 milhões em emendas para apoio a projetos de infraestrutura turística do Ministério do Turismo; R$ 440 milhões para projetos de desenvolvimento sustentável do Ministério de Desenvolvimento Regional; R$ 100 milhões para a revitalização das bacias hidrográficas em áreas de atuação da Codevasf, em especial para a integração regional e incentivo ao turismo dada a importância do Rio São Francisco; e R$ 110 milhões para a implantação de obras de infraestrutura hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Para o senador Izalci, as emendas irão contribuir para o desenvolvimento regional e do turismo no Brasil.
“Temos que incentivar o crescimento e o desenvolvimento socioeconômico do país. As emendas que iremos apresentar à LOA garantirão recursos para que o governo possa implantar ou dar continuidade à projetos relevantes para o Brasil. Por exemplo, somos um país com um enorme potencial para explorar melhor o turismo e as emendas para esse setor vão possibilitar que sejam realizadas obras importantes”, destacou Izalci Lucas.
