Em entrevista à CBN, Izalci defende que o “orçamento de guerra” tenha o máximo de transparência possível
Na manhã desta quarta-feira (15), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) participou de um debate ao vivo na rádio CBN sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, batizada de “orçamento de guerra”, que trata dos recursos destinados em regime emergencial para combater a pandemia do coronavírus. Izalci apresentou emenda à proposta para garantir que seja dada a máxima transparência em relação aos gastos desse dinheiro. O parlamentar é membro titular da comissão que vai acompanhar a execução desse orçamento.
Durante a entrevista, o senador lembrou que as regras de controle administrativo na gestão pública são diferentes da iniciativa privada. Questionado sobre a necessidade de aprovação da PEC no Congresso, o parlamentar observou que a medida é pontual para ajudar no enfrentamento à pandemia.
“Eu já fui gestor público e sei da responsabilidade que se deve ter quanto aos gastos públicos. Hoje há uma dificuldade muito grande das pessoas assinarem qualquer ordenamento de despesa no serviço público porque elas sempre vão responder por isso. Então, os gestores ficam com medo se não houver uma garantia legal para que possam fazer somente o que é permitido”, ressaltou o senador.
Ele ainda reforçou que o atual momento requer agilidade e os ordenadores de despesas precisam de segurança jurídica. “Neste momento de dificuldade, inclusive, para adquirir equipamentos e medicamentos, você tem que avançar e ser muito mais ágil do que a lei permite. Essa PEC é importante para dar segurança jurídica para os gestores e achei importante que ela convalida alguns atos que já foram realizados em função disso (da pandemia)”, declarou.
Izalci comentou que o país erra ao ser muito burocrático, o que acaba atrapalhando a execução de ações necessárias por parte do governo. Ele citou a dificuldade que órgãos governamentais tiveram para adquirir alguns insumos de saúde, principalmente, os que são produzidos na China.
“Eu acompanhei ativamente essas negociações com empresas da China, que virou um balcão de negócios. De manhã, o preço era um, à tarde era cinco vezes mais e, no outro dia, era dez. Ou seja, tinha um aumento muito grande e se não agisse de imediato, se perdia a oportunidade de comprar e o Brasil acabou sendo prejudicado, tendo de dificuldade para comprar uma série de itens importantes para combater a pandemia”, afirmou.
Ao final da entrevista, Izalci Lucas falou sobre a emenda que apresentou à PEC do Orçamento de Guerra solicitando que seja dada a máxima transparência ao orçamento destinado para combater a pandemia.
“Eu sugeri uma mudança no texto para que houvesse um controle maior sobre o que são recursos do orçamento comum e os que são voltados para a pandemia. A gente como fiscalizador tem que acompanhar passo a passo. Sugeri inclusive que seja aplicado aos estados e municípios para que a população possa se informar. Precisamos saber onde está sendo aplicado cada centavo”, destacou o senador.
