Iniciativa foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura do Senado e segue para a Câmara dos Deputados

Em uma vitória importante para a educação básica e para a valorização do patrimônio histórico brasileiro, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei n° 3.903/2020, de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF). A proposta permite que atividades de turismo cívico sejam contabilizadas como carga horária letiva complementar para alunos do ensino fundamental, médio e técnico.

Entusiasta da integração entre educação e vivência prática, o senador comemorou a aprovação, destacando que este é um passo fundamental para formar cidadãos mais conscientes. “Não se aprende cidadania apenas nos livros. Quando o jovem visita o Congresso Nacional, monumentos históricos ou instituições públicas, ele compreende, na prática, como o país se organiza e qual o seu papel na democracia”, defendeu Izalci.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Lei da Política Nacional do Turismo. O objetivo central é incentivar que as escolas incluam visitas a locais de relevância histórica, política e estrutural em seus projetos pedagógicos. O texto recebeu parecer favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que destacou a importância de contextualizar os conteúdos de História e Geografia.

Izalci Lucas ressalta que a proposta também beneficia a economia, especialmente no Distrito Federal, considerado o coração do turismo cívico no Brasil. “Queremos que alunos de todo o país tenham a oportunidade de conhecer a capital federal e outros centros históricos. Isso desenvolve o sentimento de pertencimento e, ao mesmo tempo, movimenta o setor cultural e de serviços”, explicou o senador.

Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação e Cultura, ele seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.