Izalci alerta para riscos de o Brasil se tornar apenas consumidor, sem transferência de tecnologia nem estímulo à industrialização.

Na 5ª reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória nº 1304/2025, o Senador Izalci Lucas fez críticas e alertas sobre pontos do texto, em especial os que tratam da política industrial para o setor de baterias e da nova metodologia de cálculo do preço de referência do petróleo.

Izalci retirou parte de seus destaques, mas manteve observações sobre a necessidade de o Brasil adotar uma estratégia industrial clara, voltada à atração de investimentos com transferência de tecnologia. Segundo ele, o incentivo proposto no texto da MP pode transformar o país em mero importador de produtos de alto valor agregado.

“A gente precisa de uma política industrial mais consistente, que assegure a internalização de tecnologia e contrapartidas. Do jeito que está, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor e repositório de produtos, sem ganhos reais para a economia nacional”. – afirmou.

O parlamentar também demonstrou preocupação com o artigo 15 da MP, que trata da revisão de parâmetros para o cálculo de receitas governamentais sobre o gás e o petróleo. Izalci argumentou que a alteração pode gerar distorções fiscais, destacando que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já havia atualizado recentemente esses critérios.

Izalci ainda mencionou preocupação com a inclusão de emendas ligadas a usinas termelétricas a carvão, destacando o caso da usina de Candiota (RS).

O relatório final da MP 1304/2025, que altera diversas leis do setor de petróleo, gás e energia, deverá ser votado nas próximas semanas pela Comissão Mista antes de seguir ao plenário do Congresso.