Senador presidiu o evento, que celebrou o dia nacional da instituição

O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu, nesta quarta-feira (20), a sessão solene no Senado Federal em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Realizado a partir de um requerimento da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o evento foi palco de um forte discurso de Izalci sobre a necessidade de maior eficiência dos governos e do papel crucial da Defensoria Pública na garantia de direitos básicos para a população vulnerável.

Izalci criticou duramente a qualidade dos serviços públicos essenciais, destacando que as falhas estruturais do Estado acabam por sobrecarregar o órgão de assistência jurídica. Ao citar como exemplo a saúde pública e o drama de pacientes oncológicos que esperam meses por consultas e exames, o senador disparou: “Quanto mais ineficiente o governo, seja federal, estadual ou distrital, maior é a demanda na Defensoria”.

O senador também cobrou maior autonomia orçamentária para a instituição e questionou os entraves legais que impedem o direcionamento de emendas parlamentares diretamente para o órgão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Não tem lógica. Houve a tentativa, no ano passado, de colocar na LDO a possibilidade de indicar emendas. Hoje, não podem ser colocadas emendas para a Defensoria. Isso tem que ser resolvido”, defendeu.

Izalci sugeriu que a falta de interesse de alguns gestores em fortalecer a categoria pode estar associada ao receio de ver aumentar as ações judiciais contra o próprio Estado. Ele estendeu os cumprimentos aos defensores, defensoras e conselheiros tutelares, lembrando que a carência de estrutura afeta diretamente o atendimento às demandas que o próprio governo deixa de cumprir.

Ao encerrar os trabalhos, Izalci Lucas enfatizou que o apoio ao órgão deve ir além das homenagens institucionais feitas no Parlamento. “Na prática, não basta apenas elogiar ou distribuir certificados. Nós precisamos realmente cuidar do mundo real e ouvir as pessoas”, concluiu, reafirmando seu compromisso de seguir lutando pela valorização da Defensoria Pública.