Dedução no imposto de renda para quem investe em pesquisa científica

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que autoriza a dedução no Imposto de Renda (IR) de valores doados para projetos de pesquisa científica. As deduções previstas são de 80% do valor doado, no caso de pessoas físicas, e 40% de pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real.

O objetivo do PLS 758/2015 é reforçar e ampliar a compra de insumos para as pesquisas, como reagentes e materiais descartáveis.

O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que afirma que a falta de recursos é recorrente em instituições públicas de ensino e pesquisa. De acordo com o senador, vários países já adotam a dedução do imposto de renda como mecanismo de incentivo para doações ao setor de pesquisas.

Segundo o autor, senador Romário (PL-RJ), muitas instituições acabam priorizando apenas a compra de equipamentos de alta tecnologia e não sobra dinheiro para financiar os insumos básicos que permitiriam o seu funcionamento.

A proposta segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).