Frente Parlamentar Mista de Educação faz balanço dos trabalhos e define data para eleição da nova mesa diretora

Durante balanço do trabalho feito em 2019/2020 pela Frente Parlamentar Mista de Educação, nesta terça-feira (16/03), o deputado Israel Batista (PV/DF) apresentou um relatório com projetos relacionados à educação, que foram aprovados, e definiu a data para o próximo encontro, quando serão feitas alterações no estatuto e eleição para a nova mesa diretora.

“É muito importante fazermos uma avaliação e algumas alterações estatutárias, pois precisamos de uma atualização, que não foi feita devido à pandemia”, disse Israel. O deputado fez uma avaliação positiva dos trabalhos e reforçou que mesmo com a pandemia a atuação da Frente foi muito boa.

Na ocasião, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que tem a educação como sua principal bandeira, parabenizou a atuação da Frente, que segundo ele conduziu muito bem as pautas relacionadas ao tema.

“Temos mais de 200 frentes parlamentares no Congresso, e só funcionam as que têm um pouco mais de estrutura e compromisso, como é a Frente de Educação”, ressaltou o senador, afirmando que está sempre à disposição para ajudar no que for possível, no Senado.

Projetos
Foram destacadas durante a reunião, alguns projetos aprovados que beneficiam a educação no Brasil. Entre eles, a aprovação da Lei 13.960/19, que institui os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida, e mobilizando iniciativas e ações do poder público em favor desse tema. A aprovação da MP 934/2020, que estabelece normas excepcionais sobre a duração do ano letivo. A aprovação da Lei 13.987/2020, garantindo a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes a rede pública que tiveram as aulas suspensas, devido à pandemia. A aprovação do PL 3477/2020, que garante acesso à internet gratuita aos alunos e professores da rede pública, e a aprovação e regulamentação do Fundeb que na avaliação dos integrantes da Frente, foi a conquista principal, com o objetivo de promover o financiamento da educação pública.

Ainda durante o encontro, foram citadas outras ações realizadas pela Frente, como a atuação em relação a suspensão do Enem 2020, conseguindo adiar a data das provas, que aconteceram neste ano. Além disso, os membros da Frente estiveram com o ministro da educação e com o corpo técnico do Ministério da Saúde para solicitar prioridade na vacinação dos professores antes da volta às aulas. A Frente também encaminhou uma carta compromisso com a Educação a todos os deputados, com o objetivo de reforçar as pautas do segmento.

Eleição da mesa diretora
Ao finalizar a reunião, ficou acertado que a Frente voltará a se reunir no dia 23 de março para alteração de alguns pontos do estatuto, eleição da mesa diretora e concessão de títulos honoríficos, homenageando os ex-presidentes da Frente.