Ministério Público do Trabalho quer arquivamento de Projeto de Lei que amplia contratos de estágio
Em reunião com os procuradores o senador Izalci Lucas disse que é preciso avaliar o texto, pois os jovens não podem ser prejudicados
Nesta sexta-feira (12/3), em reunião virtual, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) debateram com o senador Izalci Lucas (PSDB/DF) o projeto de lei 4014/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) que aumenta de dois para três anos o período máximo de estágio profissional e aprendizagem para jovens, durante a pandemia do coronavírus no Brasil.
Segundo o procurador Antônio Lima, a prorrogação pode tirar oportunidade de outros jovens e, além disso, grande parte dos estágios foi concluída por teletrabalho. Os procuradores também afirmaram que já se reuniram com a autora do PL que se mostrou compreensiva às questões apresentadas.
Após ouvir as justificativas, Izalci afirmou que se o objetivo for não atrapalhar o ritmo de aprendizagem dos alunos, ele concorda. Porém, é preciso avaliar, pois há os que não tiveram acesso à internet, para desenvolverem o estágio de forma remota, e o aprendizado precisa ser garantido.
“Se tiver que fazer modificação para melhorar o projeto e ajudar àqueles que precisam de estágios, vamos fazer, mas não podemos deixar que nenhum jovem seja prejudicado”, disse.
O senador ficou de conversar com a autora do projeto para avaliar o assunto.