Senadores debatem o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutiu estratégias para fortalecer o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) nesta quarta-feira (20). O projeto foi enviado pelo poder Executivo para o Congresso Nacional na terça-feira (19). Apesar da proposta passar primeiro pela Câmara dos Deputados, os senadores ouviram opiniões sobre o plano durante audiência pública realizada a pedido do presidente do colegiado, senador Izalci Lucas (PSDB/DF).

Elaborado pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o PRDNE é um instrumento de planejamento voltado para o desenvolvimento que indica as ações a serem implementadas visando promover transformações na região. O plano articula seis eixos estratégicos: inovação; educação e desenvolvimento de capacidades humanas; dinamização e diversificação produtiva; segurança hídrica e conservação ambiental; desenvolvimento social; e desenvolvimento institucional.

O PRDNE aponta que 48 regiões no Nordeste possuem potencial para explorar a vocação de suas cadeias de produção. Durante a elaboração do plano, foram realizadas análises da distribuição dos municípios-polos na região, levando em consideração a estrutura, o porte e a rede de influência dessas cidades.

O representante da Sudene, Ricardo Vaz, detalhou as diretrizes do PRDNE e destacou que o Nordeste tem potencial para promover o desenvolvimento por meio de projetos que explorem energias limpas e renováveis, a diversidade cultural e a biodiversidade das belezas naturais da região. “Para isso, o PRDNE prevê 27 programas, 153 projetos e 578 ações indicativas que serão implantadas”, explicou o engenheiro.

Ricardo Vaz informou aos parlamentares que o PRDNE foi feito em cooperação técnica de ministérios, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), de consultores especializados, da Casa Civil e de organismos internacionais, como as Nações Unidas (ONU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A assessora do Pnud, Ieva Lazareviciute, destacou que a organização apoia vários projetos no Nordeste. Segundo Ieva, esse trabalho vai desde estratégias mais amplas, como a reestruturação da política de desenvolvimento territorial do estado do Piauí, até inserções mais setoriais. “Apoiamos projetos de agricultura familiar em Sergipe e o trabalho desenvolvido pelo governo da Bahia na formação dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba) em comunidades carentes”, disse a assessora.

FINANCIAMENTO DE PROJETOS – O Banco do Nordeste, por ser o gestor do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), é responsável por 70% dos financiamentos de longo e curto prazo na região e 55% dos financiamentos rurais. O diretor de planejamento do banco, Perpétuo Cajazeiras, explicou na audiência que boa parte do desenvolvimento visto nos últimos anos no Nordeste envolveu o FNE, o banco e a Sudene.

Regina Silvério, diretora do CGEE, lembrou que o sucesso do plano está na governança e na articulação dos diversos atores que precisam trabalhar concatenados para que ele gere os resultados esperados.

Para o senador Izalci Lucas, é importante que os Centros de Desenvolvimento Regional (CDRs) estejam inseridos no contexto do PRDNE para que possa contribuir com a região.

“A articulação entre órgãos governamentais, os setores empresariais e produtivos, e as universidades, que é o principal objetivo dos CDRs, irá ajudar a obter resultados que impulsionem a economia da região Nordeste”, afirmou o parlamentar.

Izalci revelou a intenção de promover uma reunião entre parlamentares da bancada do Nordeste a fim de que tomem conhecimento do Plano e possam ajudar a melhorar o PRDNE.