Parlamentares debatem alta dos preços dos combustíveis no Senado
A política de preços praticada pela Petrobras foi tema de debate de audiência pública promovida, nesta quarta-feira (26), pela comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. O senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que preside o colegiado, foi o requerente para a realização da audiência.
Desde 2002, o preço dos combustíveis é estipulado pelo mercado sem a interferência do Estado, porém, a estatal brasileira foi utilizada como instrumento de promoção político-partidária pelos últimos governos gerando perdas inestimáveis para a empresa do ponto de vista financeiro.
Os convidados para participar da audiência elencaram as razões que ocasionaram na alta dos preços dos combustíveis em todo o país. Segundo o gerente de marketing da Petrobras, Flavio Tojal, o valor elevado nas bombas é causado pela cobrança de impostos e pela participação das distribuidoras. Isso porque os preços dos combustíveis são compostos por três parcelas distintas: o valor da Petrobras, os impostos e os custos de distribuição e venda. No caso do diesel, 53% do valor final vai para a Petrobras, 24% são de tributos como ICMS e Cofins e 23% são os custos das distribuidoras que transportam e comercializam o produto. Já o preço da gasolina tem 29% da Petrobras, 45% de impostos e 26% de distribuição e vendas.
Já o diretor geral da Agencia Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, argumentou que os preços dos combustíveis não dependem apenas da Petrobras. “A gente tem falado muito no preço da Petrobras, mas o preço final, na bomba, é composto do valor do combustível, das margens de distribuição e revenda e dos impostos. Se a gente não olhar essa cadeia de forma integrada, a gente não vai conseguir entender claramente como os preços são formados e sua variação até chegar ao consumidor”, esclareceu.
O diretor geral da ANP disse que é possível baixar o preço do petróleo. Para isso, é preciso baixar o custo Brasil e mudar leis que restringem a competição.
Para o senador Izalci Lucas, a realização da audiência pública se fez necessária para avaliar os motivos que levaram a Petrobras a praticar preços que pesam no orçamento do consumidor.
“Estamos pagando um preço muito alto devido ao assalto aos cofres da Petrobras e outros órgãos governamentais durante às gestões petistas no governo federal. A população vai pagar essa conta até quando? Nós temos que mudar esse cenário”, destacou Izalci.
