Senador Izalci destaca andamento da regularização de terras no DF
Também foram assuntos de discurso do senador o satélite brasileiro que leva internet às áreas mais remotas do Brasil e o concurso Ciência na Escola
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou, nesta sexta-feira (28), em discurso no Plenário, o anúncio da Terracap, Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, sobre mais uma fase da regularização de terras no DF. Segundo informou, foram divulgadas esta semana regras que irão conduzir a regularização. O senador também ressaltou que será realizado um mutirão para orientar a comunidade de Vicente Pires na solução de pendências na regularização de lotes. Será autorizada a venda direta de terrenos comerciais e industriais e de lotes ocupados por prédios em áreas irregulares sem licitação e com desconto de 25% para pagamento à vista.
Izalci relatou que o processo de regularização fundiária por meio de venda direta no DF começou em 2007 e, dez anos depois, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 759/16 que tratou da regularização de terras da União em todo o país. O senador contou que atuou como presidente da comissão mista que analisou a MP na Câmara dos Deputados.
“Na época, apresentei várias emendas para incluir no texto a regularização de lotes residenciais, comerciais e de terras rurais no Distrito federal. Elas foram aprovadas e também garantiram a manutenção dos condomínios fechados, pois naquele tempo era cogitado tirar as cercas e muros devido a uma convenção estabelecida pelo traçado arquitetônico aberto de Brasília”, disse Izalci ao ressaltar que os moradores vão poder comprar seus lotes por meio da venda direta e com os descontos e valorização das benfeitorias realizadas.
Satélite brasileiro
O senador Izalci Lucas ainda falou sobre a importância do Satélite brasileiro Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, principalmente para a zona rural. O parlamentar informou que o satélite leva sinal de internet para as áreas mais remotas do país, beneficiando escolas e estudantes do interior.
Izalci lembrou que o dispositivo está no espaço desde 2017, mas somente agora começou a operar, ao conectar 3,7 mil escolas da rede pública à internet favorecendo mais de 1,2 milhão de estudantes.
Além de facilitar a vida dos alunos, o sinal de internet fornecido pelo satélite geoestacionário também é usado para outras finalidades conforme ressaltou o parlamentar.
“Mais de 300 gigabytes de dados e voz trafegaram pelas 22 antenas instaladas em Brumadinho, para dar apoio às autoridades, no resgate de vítimas, no desastre que atingiu o município mineiro, em janeiro, quando rompeu-se a barragem da mina do Córrego do Feijão”, informou.
Oportunidade
Outro assunto levado ao plenário pelo senador Izalci foi o concurso Programa Ciência na Escola, realizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério da Educação, com inscrição até o dia 12 de julho.
Segundo informou, podem participar da chamada universidades federais, que devem se coligar ao menos a um instituto federal de ciência e tecnologia (IF) ou centro federal de educação tecnológica (Cefet). Izalci ressaltou que também podem compor o consórcio instituições de ensino superior públicas ou privadas, institutos de ciência e tecnologia, redes educacionais estaduais e municipais e espaços científicos e culturais, como museus, planetários e observatórios.
“O objetivo do Ciência na Escola é aprimorar o ensino de ciências na educação básica, promover o ensino com foco na solução de problemas, intensificar a qualificação de professores para o ensino de ciências, estimular o interesse dos jovens pelas carreiras científicas e popularizar a ciência”, explicou Izalci
As inscrições poderão ser feitas no site:www.ciencianaescola.gov.br
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