Laboratórios veterinários poderão produzir vacinas contra a Covid-19
Relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF) o projeto aprovado permite a ampliação da capacidade de produção da vacina no país para imunizar mais rapidamente a população
O texto que foi aprovado no Senado, nesta terça-feira (27), por unanimidade, autoriza a produção de vacinas inativadas contra o coronavírus nas plantas industriais de imunizantes voltados à saúde animal. A iniciativa que ainda será analisada pela Câmara dos Deputados, pretende ajudar a suprir a insuficiência de vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e ajudar a acelerar a imunização em todo o país. A proposição sofreu modificações com a incorporação de emendas.
A previsão inicial do autor do projeto de lei 1.343/2021, senador Wellington Fagundes (PL-MT), era de que a autorização para a fabricação da vacina contra a Covid-19 nesses moldes fosse concedida temporariamente, mas o relator, senador Izalci Lucas acatou uma emenda para retirar o caráter temporário da medida. Segundo o senador, a mudança é necessária para não prejudicar as necessidades sanitárias que podem se estender por mais tempo, sendo também justa em razão dos altos investimentos que as indústrias veterinárias vão precisar fazer para promover as adaptações exigidas para a produção da vacina. Nesse sentido, Izalci Lucas também acatou parte de uma emenda apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) para permitir a concessão de benefícios fiscais, pelo governo federal, às empresas que promoverem as adaptações de suas estruturas industriais.
Regras
A proposição também estabelece que os laboratórios veterinários deverão cumprir todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança previstas para a produção de vacinas humanas. Ainda segundo o projeto, as indústrias deverão ser avaliadas e fiscalizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O texto ainda inclui regras e determinações sobre armazenamento das vacinas e prazos que a autoridade sanitária federal terá para emitir decisão sobre o pedido de produção de vacina pelas indústrias veterinárias.
Menos dependência
Para Izalci Lucas, o projeto de lei contribui com o esforço de ampliar a capacidade nacional de produção da vacina de forma rápida e segura de modo a diminuir a dependência que o Brasil tem da produção de vacinas estrangeiras.
