“Quebrar a patente da vacina contra a Covid-19 não vai resolver o nosso problema”, alertou Izalci em webinar do Estadão
Evento debateu os impactos do projeto de lei que tramita no Congresso que suspende a patente de vacinas contra a Covid-19
Com a necessidade de aumentar a capacidade de vacinação da população brasileira contra a Covid-19, a quebra de patentes de insumos e outros componentes da vacina está na pauta do Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (5), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia e Inovação, participou do debate virtual “Diálogos Estadão Think: Qual a Importância das Patentes?”, promovido pelo Estadão em parceria com a Interfarma, e alertou que o Brasil ainda depende de outros países para produzir a vacina.
“Nós estamos passando por isso por não ter investido lá atrás em ciência, tecnologia e inovação. O que falta no Brasil são políticas de Estado que estimulem nossos pesquisadores”, salientou o senador.
Durante o debate, Izalci informou que foi um dos 19 votos contrários ao PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil em cumprir um acordo da Organização Mundial do Comércio que garante os direitos de propriedade do autor, no caso específico, em relação à patente de vacinas contra a Covid-19.
Para o senador Izalci, o Brasil ainda não tem capacidade de produzir o imunizante contra a Covid-19 sem depender de outros países. O parlamentar ressaltou que a medida pode fazer com que investidores deixem de injetar dinheiro no País.
“Sou totalmente contra a quebra unilateral de patente. Não podemos tomar uma atitude dessa sem antes conversar com quem fabrica o produto”, comentou Izalci.
ÊXODO DE PESQUISADORES BRASILEIROS
Outro ponto destacado pelo senador durante o encontro foi em relação ao grande número de pesquisadores e cientistas brasileiros que preferem cada vez mais deixar o Brasil para poder explorar comercialmente os resultados de seus estudos e descobertas devido ao atraso da legislação.
“Nós conseguimos em 2016 aprovar a criação do marco regulatório da ciência, tecnologia e inovação, mas não obtivemos sucesso para alterar a questão das patentes, que é muito importante para os nossos pesquisadores”, afirmou.
O debate contou com a participação do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, do diretor-regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), José Graça Aranha, e da presidente executiva da Interfarma, Elizabeth de Carvalhaes.
Assista abaixo o vídeo do debate virtual:
