União de forças no combate ao Covid-19 no Distrito Federal

A comissão especial que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia do Covid-19 no Distrito Federal foi instalada virtualmente nesta segunda-feira (6). O grupo de trabalho será formado por parlamentares federais e distritais, secretários de Estado do DF, membros do Judiciário e da Sociedade Civil.

A iniciativa é do senador Izalci Lucas (PSDB/DF) que pretende replicar, no âmbito do DF, o trabalho já realizado, com sucesso, pela Comissão Covid-19 do Congresso Nacional, da qual o senador faz parte. O senador irá conduzir as reuniões, que serão semanais, e a relatoria ficará a cargo da deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) que é titular da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid -19 na Câmara dos Deputados.

Segundo Izalci Lucas, o objetivo da comissão é dar mais transparência aos gastos e ações realizados durante o período de emergência de saúde, além de informar melhor a população sobre questões importantes, tais como o número de leitos disponíveis nos hospitais e demais dados que não estão acessíveis para o cidadão.

“Tenho conversado com representantes dos setores no DF e muitos estão perdidos, pois as informações estão desencontradas e têm sido divulgadas com diferentes dados em sites e na mídia tradicional, o que causa confusão. Então, fiz o convite ao governador Ibaneis Rocha e ao seu secretariado. A palavra do governador é muito importante nesse momento que atravessamos. A nossa ideia é juntar as informações oficiais e passar para população o que realmente está acontecendo”, explicou o senador.

Quase R$ 2 bilhões já foram repassados para que o Distrito Federal aplique em ações de saúde, de amparo social e de socorro às empresas e trabalhadores.

Acompanhamento
A deputada Paula Belmonte falou da oportunidade de trabalho que a comissão terá ao reunir representantes dos Poderes e também da área da Saúde, Economia, Assistência Social e Educação do DF. Para a deputada, é um dinheiro do contribuinte que está sendo redirecionado nesse momento de pandemia e que deve ser acompanhado pela população.

“Queremos dar mais dignidade para o cidadão saber com transparência o destino do dinheiro que é dele. Com o sentimento de harmonia e construção, que acredito ser fundamental para o momento, teremos oportunidade de mostrarmos o que está acontecendo de forma transparente para todos”, afirmou Belmonte.

A deputada Federal Bia Kicis (PSL/DF) falou da importância da criação da comissão de acompanhamento e afirmou que esse é o momento para que todos se unam em função de um trabalho conjunto. Relatou que muitos cidadãos estão tendo dificuldades para conseguir internação e realização de exames em razão da reserva de vagas em UTIS para o atendimento aos pacientes de Covid-19 e ressaltou sua preocupação com relação aos demais pacientes que precisam de leitos de UTI por outras enfermidades.

Segundo o chefe do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Marcos Felipe Pinheiro, as despesas realizadas pelo DF no combate ao Coronavirus têm chamado atenção do MP. Segundo ele, de fevereiro até o presente momento, o órgão já ofereceu 23 representações, sendo a grande maioria relacionada com as despesas da Secretaria de Saúde ou por obrigações assumidas por essa secretaria.

“Já elaborei uma contextualização a respeito dessas representações e posso disponibilizar para esta comissão. É direito do cidadão ter informação sobre os leitos disponíveis, seja nos hospitais públicos ou privados. Tivemos dificuldades de obter informações porque o site coronavirus do DF não estava atualizado”, afirmou.

O diretor-executivo do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, Márcio da Mata, disse que existe um sentimento de bastante aflição desses profissionais, pois não se sabe o que vai acontecer, quem vai pegar essa doença. Segundo da Mata, somente nesta segunda-feira foram 18 pedidos de remoção de pacientes com COvid-19 para a UTI.

“Temos que discutir com a maior transparência possível as informações sobre UTIs e equipamentos de proteção individual porque é o mínimo de segurança que podemos dar para quem está trabalhando na frente. Os plantões estão extremamente desgastantes. Precisamos de todo apoio que estiver disponível”, desabafou.

Já a deputada federal Erika Kokay (PT/DF) falou sobre sua preocupação com as condições das pessoas em situação de rua, bem como daquelas que trabalham na área cultural, primeiro setor da economia a ser afetado pela pandemia e, certamente, um dos últimos a retomar suas atividades no pós-covid.

Para o deputado distrital Jorge Viana (Podemos) há muitos questionamentos com relação a ações contra o coronavirus, tais como os testes rápidos que estão sendo feitos. Viana, que faz parte da Comissão de Saúde da Câmara Legislativa, afirmou que a iniciativa de Izalci para que todos trabalhem juntos é essencial para a tomada de decisões mais efetivas.

O distrital Leandro Grass (Rede) alertou para uma série de problemas que precisam ser entendidos e resolvidos, tais como a falta de pagamento do cartão-alimentação. A deputada distrital Júlia Lucy (Novo) falou da importância da iniciativa e se colocou à disposição da comissão para o que for necessário.

Colaboração
O representante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), André Felipe Medeiros de Carvalho destacou que órgão será um colaborador da comissão. Segundo informou, o Tribunal é um dos mais bem preparados para enfrentar a Covid-19, pois 97% dos processos estão digitalizados.

“O tribunal se coloca disposição para quaisquer esclarecimentos ou questionamentos que se apresente. Aproveito para agradecer à bancada do DF pelo apoio que sempre tem dado ao poder judiciário”, disse.

A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha e o controlador geral do DF, Paulo Martins também participaram dessa primeira reunião.

“A Sedes é o olho do DF para aqueles que mais precisam. O governo está realmente debruçado sobre todos os cuidados humanos e contratuais”, afirmou a secretária que foi convidada a falar em uma próxima reunião da Comissão.
Abertura das atividades em escolas e comércio.

Todos os participantes foram unânimes em ressaltar que é preciso analisar com cuidado todos os fatores envolvidos na reabertura das escolas e das demais atividades, justamente em um momento de crescimento do impacto do Coronavirus. Outra preocupação citada foram as medidas de controle e fiscalização que serão necessárias no momento de reabertura do comércio e demais setores.

O senador Izalci Lucas destacou que os objetivos da comissão não são somente fiscalizar e acompanhar, mas também ajudar ao governo do DF nesse período. Como exemplo, o senador citou irregularidades tais como concessões indevidas de benefícios, deixando de fora quem realmente tinha direito. Além da secretária de Desenvolvimento Social, Maiara Norões Rocha, a comissão já fez os convites aos secretários de Saúde, Economia e Educação para falar sobre as ações que estão sendo tomadas pelo GDF.

“Precisamos proteger esses cidadãos. Com a união do poder executivo, legislativo, judiciário e sociedade, acreditamos que podemos colaborar com o DF de forma positiva e trabalhar pelo DF pós-pandemia”, afirmou.

Segundo dados oficiais, o Coronavirus já causou, no Distrito Federal, 620 mortes, com mais de 50 mil casos confirmados e números que só crescem.

Plano de Trabalho
O grupo de trabalho se reúne na próxima segunda-feira (13), as 14:30 para analisar o plano de trabalho da relatora, Paula Belmonte. A comissão irá ouvir especialistas, autoridades federais e distritais e as reuniões serão transmitidas pelas redes sociais (Youtube e facebook). Todas as informações e documentos produzidos nas reuniões serão disponibilizados no site da comissão que está sendo construído.

Também participaram da reunião, Georges Seigneur do MPDFT e consultores legislativos da Câmara e do Senado.