De olho no amanhã, Izalci assume presidência da Comissão Senado do Futuro

Senador quer trazer para a comissão a discussão de ações e projetos
para desenvolver o Brasil pós-pandemia

Um Brasil mais tecnológico e moderno, com serviços públicos digitais,
integrados, conduzido com planejamento e sempre de olho no futuro.
Esse é país que o novo presidente da Comissão Senado do Futuro,
Izalci Lucas (PSDB/DF) quer ajudar a construir. Eleito para o biênio
2021/2022, nesta quarta-feira (24), o senador falou sobre a missão de
colocar em debate temas importantes para desenvolver o país,
apontando caminhos e experiências de sucesso que podem ser
copiadas. O senador destacou que o Brasil precisa de uma política de
planejamento. Entre os temas que o o novo presidente da comissão pretende discutir estão a
implantação de ações continuadas de governo, o controle de gastos e
a digitalização e integração dos serviços públicos, previstos pelo
programa Govtech. Com esses objetivos, o senador quer indicar como
plano de trabalho da comissão um projeto para criar novas políticas
públicas de desenvolvimento para os próximos anos.

“Quero trabalhar no sentido de fazermos um projeto de políticas de
Estado, que é o que falta no Brasil. Quem já foi Governador e Prefeito
sabe que não há continuidade de ações. Então, a gente precisa
começar a traçar uma política pública para Estados e Municípios e a
ideia é fazer um projeto para repensarmos o Brasil pós-pandemia”,
explicou o senador.

A proposta é desenvolver no Distrito Federal projetos-pilotos nas mais
diversas áreas para depois colocá-los em prática no resto do Brasil.

“Seria um piloto tomando como referência a região metropolitana do
Distrito Federal, que por ser um Estado e  um Município facilitaria a
implantação de novas ideias”, explicou.

Para começar a coleta de ideias, o senador apresentou três
requerimentos para a realização de audiências com representantes de
órgãos públicos e com a primeira-ministra da Estônia, que é um país
onde os serviços são 100% digitais. Segundo explicou, será
importante ouvir sobre o modelo de cidades inteligentes, como o
adotado na Estônia, que podem servir de referência para a
implantação no Brasil.

“Eu estou chamando a Primeira-Ministra da Estônia pela experiência
que o país tem de governo digital. Eles têm dois cartões, um para
o transporte, que é totalmente gratuito, e outro para demais serviços.
Por exemplo, o médico chega para atender o paciente e tem todas as
informações que precisa no prontuário digital, que é acessível por
meio da internet”, relatou.

O senador Izalci destacou que com o projeto do GovTech, o Brasil
pode começar a implantar esse tipo de sistema, com o apoio de
diversos órgãos. Ele afirmou ainda que o o país tem tecnologia para o
desenvolvimento de ações para modernizar e melhorar a
administração pública.

A comissão também aprovou mais dois requerimentos de Izalci Lucas
para ouvir o Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto
Nardes, que tem um estudo para uma proposta de gestão pública
eficiente, e representantes do Serpro, Datasus e Dataprev, empresas
de tecnologia da informação do governo federal, para discutir sobre os
caminhos para transformar o Brasil em um país digital.

“Em princípio, é nisso que eu gostaria de começar a trabalhar”, disse o
novo presidente.

O vice-presidente da comissão, Senador Mecias de Jesus
Republicanos/RR, que ocupou a presidência da comissão nos
últimos dois anos, falou dos temas que foram discutido em sua gestão,  tais como a
proposição de mecanismos legislativos para desburocratizar o
empreendedorismo e incentivar a inovação no país e a utilização da
inteligência artificial e a ação de políticas públicas no âmbito do
Senado Federal.

“Debateremos aqui temas relevantes para o desenvolvimento do
Brasil e tenho a satisfação de passar a presidência da comissão ao
Izalci Lucas. Tenho plena certeza que ele  tem preparo e potencial para
promover debates importantes para o este parlamento e o Brasil”, disse
o senador.

Internet para todos

Ao cumprimentar Izalci pela nova missão, o senador Confúcio Moura
(MDB/RO) destacou projetos importantes na áreas de tecnologia que
não vão para frente em razão da falta de recursos e planejamento,
dando como exemplo o Sisfron, que é um sistema de fibra ótica de
fronteira. Ele citou também projetos que devem ser acompanhados tais como o Gesac, que leva
internet, via satélite, para unidades básicas de saúde e escolas
rurais, comunidades indígenas e  áreas isoladas do Brasil.

“Outro fator que nossa comissão deve estudar é a dramática situação
das escolas brasileiras, agora com o ensino híbrido. O senador Izalci
defende há muitos anos aqui em Brasília a questão das escolas e temos que buscar os
fundos. Nós temos que fazer com que os fundos tirem esse dinheiro  que está debaixo da terra, dessa
manta de concreto armado que há sobre esses recursos, porque eles não chegam a lugar nenhum”,
lamentou.

Desenvolvimento Regional

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) salientou que a
comissão pode avançar ainda mais na discussão de temas da maior
importância para o Brasil e citou o projeto dos
Centros de Desenvolvimento Regionais (CDRs) que ajudou a
implantar no Pará. Lançado por Izalci Lucas na condução da
presidência da Comissão de Desenvolvimento regional e Turismo do
Senado, os CDRs conduzem a realização de ações conjuntas de
desenvolvimento entre comunidade, governo e universidades
baseadas nas condições e características de cada região.

“Lá no Pará, nós estamos, realmente, trabalhando a questão do CDR
num modelo um tanto diferente, porque, como o Estado é muito
grande, nós colocamos a sede do CDR na capital e estendemos mais dez polos fora da região metropolitana para
poder fazer o debate com a comunidade. Coloquei R$3,5 milhões em
emendas para que a gente pudesse arcar com os custeios de
funcionamento de todos esses polos pelo interior do Estado”, informou.

Funcionamento e Composição

O senador Izalci informou que está pensando em marcar as reuniões
deliberativas remotas às terças ou quartas-feiras e realizar audiências
públicas às segundas ou sextas-feiras, em horários ainda a serem
definidos.

A comissão foi criada em 2013 e é composta por 11 senadores
titulares e 11 senadores suplentes. Sua missão é promover
discussões sobre grandes temas e o futuro do país, além de aprimorar
a atuação do Senado.