Senado aprova Sistema Nacional de Educação (SNE)
Os senadores aprovaram, na quarta-feira à noite (9/3), o Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema Nacional de Educação. O relator, senador Dário Berger, acatou emenda do senador Izalci Lucas incluindo representantes da Rede de Ensino Privado na Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE). Berger também acolheu emenda do senador prevendo que o Sistema que será criado deve “zelar pela colaboração das redes pública e privada de educação”.
“Agradeço o acatamento das emendas. Eu tive o privilégio, como Deputado, de participar da elaboração do Plano Nacional de Educação. Andamos neste Brasil todo discutindo. Mas o Plano Nacional de Educação ficou no plano das intenções. Nós não aprovamos a Lei de Responsabilidade Educacional. E eu espero que agora com o Sistema Nacional, incluindo o Custo Aluno Qualidade vai exigir mais do ensino”, disse o senador Izalci.
O Sistema Nacional de Educação vai promover a integração das políticas educacionais da União, Estados e Municípios e vai permitir integrar as redes escolares estaduais e municipais. As escolas das duas redes poderão compartilhar espaços ociosos. Esta mudança contribuirá para evitar que estudantes e professores tenham que se deslocar até bairros distantes de suas casas para frequentar a escola. O autor do projeto, senador Flávio Arns, prevê que com o Sistema será possível melhorar o uso dos recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
