Aprovado em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta manhã (22.11), o PL 4337/2023, de autoria do senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO-MT), e relatoria do senador [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou na tarde desta terça-feira (7.11), o texto-base da PEC 45/2019, da Reforma Tributária. O texto segue para análise no Plenário, onde [...]
Na manhã desta quarta-feira (6/8), o senador Izalci (PSDB-DF) participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, que contou com a presença do ex-ministro do [...]