Profissionais na linha de frente do combate ao Coronavírus terão prioridade nos testes e equipamentos
Senador Izalci Lucas inclui técnicos e tecnólogos em radiologia na lista de beneficiados pela medida e, ainda, o fornecimento gratuito de equipamento de proteção.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o texto substitutivo ao Projeto de Lei 1.409/2020, que determina prioridade à realização de testes de coronavírus para profissionais de saúde e segurança uee atuam no combate direto à covid-19. O projeto também obriga que, durante esse período, o poder público, os empregadores ou contratantes são obrigados a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (EPI). A proposição ainda amplia a lista de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavirus.
Graças a uma emenda do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), técnicos e tecnólogos em radiologia também foram incluídos na lista de beneficiados pelas determinações do projeto. Izalci destacou que esses profissionais atendem diariamente pacientes que chegam nas unidades de saúde com suspeita de COVID 19 e merecem ter os mesmos direitos já garantidos a outros trabalhadores da Saúde.
“Esses profissionais também realizam exames nos pacientes internados em leitos e nas UTIs. Por isso é fundamental o controle frequente de um possível contágio. Só assim poderemos garantir a segurança daqueles que arriscam a própria vida e a saúde de seus familiares para que outras tantas vidas sejam preservadas”, avaliou o senador.
O projeto é de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil, e por ter sofrido alterações, volta para análise na Câmara dos Deputados.
Confira quais são os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, de acordo com a proposição:
• médicos;
• enfermeiros;
• fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação;
• psicólogos;
• assistentes sociais;
• policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários, ferroviários e membros das Forças Armadas;
• agentes socioeducativos, agentes penitenciários, agentes de segurança de trânsito e agentes de segurança privada;
• brigadistas e bombeiros civis e militares;
• vigilantes que trabalham em unidades públicas e privadas de saúde;
• assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde;
• agentes de fiscalização;
• agentes comunitários de saúde;
• agentes de combate às endemias;
• técnicos e auxiliares de enfermagem;
• técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética;
• maqueiros, maqueiros de ambulância e padioleiros;
• cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras;
• biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas;
• médicos-veterinários;
• coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias;
• profissionais de limpeza;
• profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos;
• farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia;
• cirurgiões-dentistas, técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal;
• aeronautas, aeroviários e controladores de voos;
• motoristas de ambulância;
• guardas municipais;
• profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);
• servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas;
• outros profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Saiba mais sobre essa iniciativa no link abaixo.
https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/05/entenda-a-proposta-que-prioriza-profissionais-da-saude-nos-testes-de-covid-19
