Izalci volta a defender votação do projeto que permite reajuste dos bombeiros e policiais do DF
O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) voltou a pedir, na sessão remota do plenário do Senado, nesta terça-feira (5), a inclusão do projeto que autoriza a recomposição salarial de policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal na pauta da reunião do Congresso Nacional, prevista para esta quinta-feira (7).
O PLN 1/2020 já foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas precisa também ser votado no plenário do Congresso. Izalci, que tem trabalhado de forma incansável pelo reajuste dos militares do DF, defendeu, mais uma vez, a aprovação da matéria.
“Eu faço um apelo ao deputado Marcos Pereira que já tinha assumido o compromisso de colocar o PLN 1 na pauta. Esse projeto é especificamente relacionado, restrito ao Distrito Federal. Já conversei inúmeras vezes com o senador Fernando Bezerra, líder do governo, e o senador Eduardo Gomes que foi o relator da matéria na Comissão Mista de Orçamento. Então, faço esse pedido para que se coloque na pauta do Congresso desta quinta-feira o PLN 1”, pediu.
Regularização Fundiária deve ser prioridade, afirma Izalci em plenário
O Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei 1.304/2020 que facilita a transferência definitiva de terras da União para os estados de Roraima e Amapá. A proposição vai tornar mais rápida a regularização fundiária nessas regiões. O relator do projeto, senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou que o maior mérito da proposta é o de regularizar a posse da terra. Nesse sentido, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF) reafirmou a importância da regularização fundiária para a população que espera há anos pela escritura de suas terras.
“Eu participei da elaboração da medida provisória de regulação fundiária e tive oportunidade de entregar alguns títulos no ano passado. Olhem, não há nada mais emocionante do que entregar uma escritura a pessoas que estavam aguardando há 40, 50 anos, esperando a certidão da terra, que é a escritura”, disse o senador.
Izalci destacou ainda que o Congresso precisa votar a Medida Provisória (MP) 910/2019 – que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra -, e a MP 915/2019 – que facilita a venda de imóveis da União que não têm uso para a administração pública.
“Precisamos colocar isso como urgência, porque são medidas realmente muito importantes para a economia. Eu acredito que, no caso de Roraima e do Amapá, o projeto aprovado, ao liberar as escrituras, vai ajudar a melhorar as situações econômicas de ambos e isso vai aliviar os problemas do Corona vírus”, avaliou.
