“Orçamento para a educação em 2020 será menor ”, lamenta Izalci Lucas
Ao apresentar seu relatório ao orçamento de 2020 , nesta terça-feira (10), o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), responsável pela área da educação criticou o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que reduziu recursos para o setor. A afirmação foi feita durante a reunião da Comissão Mista de Orçamento. Segundo Izalci, Em 2019, foram destinados R$ 121 bilhões e para 2020 o governo prevê um orçamento de R$ 118,2 bilhões.
Ao iniciar a leitura de seu parecer, Izalci Lucas citou que recentemente ele havia apresentado um projeto de lei que aumentava o teto do orçamento para a educação em R$ 9 bilhões e teve que pedir a sua retirada devido à falta de apoio por parte dos colegas parlamentares e as manifestações contrárias a proposta.
O parlamentar defendeu que, no próximo ano, as verbas da área fiquem livres de qualquer contingenciamento, diferentemente do que ocorreu ao longo deste ano. Segundo ele, as despesas fixadas para 2020 já estão no limite permitido pelo teto de gastos, mas faltariam recursos para bolsas de pesquisa e para construção de escolas, entre outros.
“Estamos aprovando o orçamento conforme a proposta do governo. Mas vamos trabalhar junto ao relator geral do orçamento para readequar os recursos e garantir que as bolsas e outras despesas da educação não sejam prejudicadas”, afirmou o senador.
REUNIÃO DA CMO – Os parlamentares ainda aprovaram a maior parte dos relatórios setoriais sobre as despesas da proposta orçamentária para o próximo ano. Também foi aprovado o parecer final sobre o projeto do Plano Plurianual (PPA) para 2020-2023.
