Comissões do Senado debatem a ameaça de paralisação das atividades do CNPq
Uma possível interrupção das atividades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq devido à falta de orçamento para arcar com os projetos de pesquisas e bolsas financiados pelo órgão foi tema de debate numa audiência pública conjunta realizada, nesta quinta-feira (05), pelas comissões de Educação (CE), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado.
O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) foi um dos signatários do requerimento da audiência pública com o intuito de buscar soluções para que as atividades do CNPq não sejam paralisadas. O parlamentar lembrou que a luta para que as atividades de pesquisa e inovação não sejam interrompidas tem sido constante no Congresso Nacional.
“Nós vamos articular junto ao governo federal pela rápida liberação dos recursos para que as atividades do órgão não sejam paralisadas, bem como as pesquisas que estão em andamento”, observou o senador.
O diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do CNPq, Manoel da Silva, apresentou os dados do órgão. O dirigente ressaltou que desde o ano 2000 a quantidade de pesquisadores vem crescendo e as bolsas destinadas para a pesquisa não tiveram a mesma evolução.
“Tem uma demanda reprimida muito grande. Temos muitos pesquisadores na fila para implementar seus projetos. As bolsas destinadas para iniciação à pesquisa e pós-graduação correspondem a 80,1% do orçamento do CNPq”, explicou Manoel.
Para o presidente da Academia Brasileira de Ciências – ABC, Luiz Davidovich, a ciência, tecnologia, pesquisa e inovação vive seu pior momento. Davidovich disse que desde 2013 o orçamento dos fundos de apoio à pesquisa do Brasil só vem caindo.
“A situação é grave. O parlamento tem a missão de salvar a ciência, a educação e o futuro do Brasil. Temos que ver os exemplos de como os outros países utilizaram a ciência e a tecnologia para se desenvolver”, afirmou Luiz Davidovich.
O presidente da Associação dos Servidores do CNPq, Roberto Muniz elencou outras atribuições do órgão que vão além da concessão de bolsas. Muniz enfatizou que a faixa etária dos pesquisadores brasileiros está bem acima da média mundial. Para ele, isso ocorre porque os estudantes recém-formados estão indo para fora do país.
“Estamos trabalhando para gerar mão de obra para os países estrangeiros. Nós temos que mudar esse cenário. A média de idade dos pesquisadores brasileiros está acima dos 60 anos”, apontou Roberto Muniz.
A falta de recursos para o CNPq tem sido tratada como prioridade pelo governo federal. O secretário executivo do MCTIC, Júlio Francisco Semeghini explicou que o déficit para honrar o pagamento das bolsas de setembro a dezembro era de cerca de R$ 330 milhões. O valor diminuiu graças ao remanejamento de recursos pelo ministério. Foram R$ 82 milhões remanejados no CNPq, da área de fomento em pesquisas para a área de bolsas. O remanejamento, no entanto, só garante o pagamento das bolsas de setembro, a ser feito em 5 de outubro.
O representante do Ministério da Economia na audiência, José Ricardo de Souza Galdino, explicou que o governo está trabalhando para tentar resolver o problema dos recursos que faltam para o pagamento das bolsas. Ele afirmou que a Junta de Execução Orçamentária do governo deve se reunir em setembro para analisar as possibilidades de cancelamento de dotações em outras áreas para cobrir o que falta.
Ao final da audiência, a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, representando a comunidade cientifica-acadêmica entregou um abaixo-assinado de 102 entidades, pedindo atenção especial para a ciência, tecnologia, pesquisa e inovação do Brasil.
Com informações da Agência Senado
