Izalci alerta para falta de recursos do CNPq, que pode parar a pesquisa no Brasil

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) alertou, nesta sexta-feira (06/09), em Plenário, sobre a grave situação financeira que enfrenta o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Segundo o senador, em função da gravidade e da urgência para debater esse assunto, foi realizada audiência pública conjunta das Comissões de Educação e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e também da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aqui do Senado.

Na ocasião, estiveram representantes dos Ministérios da Economia, da Ciência e Tecnologia, do CNPq, da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, para discutir possíveis soluções para o problema. O senador explicou ainda, que se nada for feito, o conselho poderá paralisar as atividades a partir de outubro, por falta de dinheiro para pagar os pesquisadores e dar suporte à continuidade dos projetos de pesquisas em andamento. “Quase 84 mil bolsistas podem deixar de receber, comprometendo a pesquisa em todo o País”, afirmou.

De acordo com Izalci, a falta de dinheiro para o CNPq tem sido tratada com prioridade pelo Executivo, mas os remanejamentos de recursos comprometem seriamente o orçamento da instituição, que não consegue cumprir seus compromissos. Para ele, o governo federal precisa honrar o acordo feito na ocasião da votação do projeto de lei que autorizou a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para vários programas (PLN 4/2019), além de garantir recursos ao CNPq.

“Não se faz pesquisa só com bolsa. Você tem que ter fomento, tem que ter recurso para matéria-prima, insumos, equipamentos, manutenção. Se o Brasil realmente quiser avançar, se o Brasil pretende ser um dia ser um país desenvolvido, não podemos continuar como estamos, cortando orçamento cada vez mais da ciência e da tecnologia. Não tem lógica”, declarou o senador.

Fundo de Participação

Izalci lembrou ainda que foi aprovada na última terça-feira (03/09), a divisão de recursos do petróleo com estados e municípios. “Alguns Estados estão recebendo quase R$2 bilhões, como a Bahia, R$1,8 bilhão; São Paulo, R$1,4 bilhão; etc. O DF ficou com muito pouco, 80 milhões, porque o repasse de Estados e Municípios é proporcional à população e inversamente proporcional à renda per capita, e a gente não tem aqui a divisão de Municípios, porque, se tivéssemos, teríamos mais recursos, mas temos áreas bastante carentes, que mereceriam um tratamento diferenciado” lembrou.

Assista ao vídeo sobre o assunto:

Segurança Pública

O senador ainda falou sobre a reunião que tratou sobre a segurança pública do DF, realizada pela bancada do Distrito Federal, na quinta-feira (05/09). O tema foi o reajuste e plano de carreira dos policiais e bombeiros militares do DF. As duas corporações pediram aos deputados e senadores para que intercedam junto ao governador Ibaneis Rocha (MDB), em busca de uma solução para que sejam concedidos reajuste salarial, o que não acontece desde 2015. “Chamei a bancada, fizemos uma reunião, fizemos uma audiência pública e estamos levando para o governador algumas sugestões para a gente tentar amenizar a situação da segurança pública no DF”, informou.

Foto: William Sant’Ana