Comissão da Covid-DF ouvirá Secretário de Saúde na próxima semana

A notícia de que o secretário de Saúde do Governo do Distrito Federal, GDF, Osnei Okumoto aceitou o convite da comissão, para falar sobre a destinação dos recursos para o GDF combater a Covid-19, foi dada pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF), em reunião remota nesta segunda-feira (21). Izalci falou sobre a expectativa em torno da participação do secretário, que confirmou presença na próxima segunda-feira (28) e informou que os recursos emergenciais para a assistência social no DF ainda não foram liberados. O assunto foi discutido na reunião da semana passada, quando foram ouvidos conselheiros de assistência Social do DF.

 

Ao falar da importância do trabalho que está sendo realizado pela comissão, a Deputada Paula Belmonte (Cidadanida/DF) ressaltou a coordenação do senador Izalci que, segundo avaliou, está sendo fundamental para o andamento das ações.

 

“Essa comissão conseguiu unir pessoas com pensamentos ideológicos diferentes, de órgãos de governo dos mais variados e da sociedade civil com um objetivo único que é trazer a transparência que tanto o DF precisa e merece”.

 

Paula Belmonte destacou a volta às aulas nas escolas particulares e as exigências e cuidados que estão sendo tomados e informou que ela e a senadora Leila Barros estiveram, no último o fim de semana, no hospital de Ceilândia.

 

“Infelizmente, pudemos constatar que há realmente falta de medicamentos e de UTIs de qualidade no local”, lamentou.

 

A deputada perguntou sobre o andamento da investigação sobre as doações de equipamentos de proteção e álcool gel, feitas pelo GDF para o Piauí, num momento em que esses materiais faltam até para o próprio DF.

 

Sobre isso, o procurador do Ministério Público do DF e territórios, MPDFT, Georges Seigneur, informou que o pedido de apuração já foi encaminhado para promotoria de defesa do patrimônio público que já esta realizando aa apuração. O procurador destacou os seis meses de trabalho da força tarefa do órgão e salientou algumas das ações do MPDF citando denúncias no âmbito da operação falso negativo II e o acompanhamento do retorno das visitas aos presos e das saídas temporárias.

 

Seigneur falou ainda sobre aumento na procura do programa Prato Cheio, destinado a famílias em situação de insegurança alimentar. Segundo informou, o DF tem cerca de 29 mil famílias atendidas pelo programa e uma fila de espera de mais de 20 mil, portanto o MPDFT faz o acompanhamento dessa situação junto à Secretaria de Desenvolvimento Social.

 

“Continuamos a inspeções verificando quadro de UTI e os hospitais que fazem atendimentos relacionados à Covid e a questão do retorno as aulas das escolas particulares para averiguarmos como vai ser feita no campo da promotoria de escalão e os conflitos entre o desejo do retorno imediato as aulas e as contrapartidas sanitárias dos envolvidos”,

 

Volta às aulas

 

A procuradora do Ministério Público do Trabalho, MPT, Ana Claudia Rodrigues, destacou a volta às aulas das escolas particulares e disse que recebeu a informação de teve um número pequeno de alunos e afirmou que o MPT fiscalizar o cumprimento das medidas de biossegurança estabelecidas, o que será feito com o apoio do sindicato dos professores das escolas públicas particulares.

 

“Vamos focar nas condições de trabalho, no cumprimento dos protocolos, com ênfase nas condições de trabalho com ênfase nos profissionais de educação e pessoas que atuam na comunidade escolar para que o retorno seja da forma mais segura possível e, nessa perspectiva, o MPT está atuando para garantir a segurança de todos, alunos e trabalhadores”, disse.

 

Auditoria na Saúde

 

Alexandre marques, do Tribunal de Contas da União, informou que o órgão está aguardando autorização do ministro relator do requerimento apresentado pelo senador Izalci, junto à comissão especial do Congresso que acompanha as ações da COvid-19, que pediu auditoria nos recursos destinados à saúde no GDF.

 

“Estamos só esperando esse retorno para começarmos nosso trabalho junto à secretaria de saúde do GDF sobre a questão dos recursos transferidos ao GDF. Semana passada recebemos informação que o TCDF determinou à secretaria de saúde que tornasse público o acesso aos processos relacionados à Covid-19, medida que nos próximos dias deve ser cumprida”, afirmou.

 

Com o secretário de saúde

 

O Deputado distrital Leandro Grassi (Rede/DF) falou sobre relatório apresentado na comissão de fiscalização da Câmara Legislativa do DF com quadrimestral da Saúde no DF e informou que pediu ao secretário de Saúde que abra os processos para liberar o acesso às informações sobre compras e contratações realizadas pelo GDF.

 

“Na quarta-feira vamos ter uma oitiva do secretário Osney e vamos fazer alguns questionamentos referentes a contratações e denúncias que surgiram”, disse.

 

População de rua

 

Grass informou ainda que a CLDF convocou o secretário do DF Legal para falarem sobre recente ação realizada no Setor Comercial Sul que retirou os pertences da população de rua daquele local

 

“A situação da população de rua já é delicada e uma ação desse tipo lamentando que não houve a participação da assistência social para dar suporte a essas pessoas.  Pedimos informações sobre isso uma vez que todos já estão numa situação delicada com a pandemia e uma ação dessa forma é muito preocupante”, avaliou.

 

A conselheira e presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB,  Alexandra Tatiana Moreschi de Albuquerque , informou que na próxima quinta-feira a OAB vai realizar  um seminário na CLDF e que também  fará a  entrega do relatório final de ação conjunta realizada por meio de  visitas de avaliação das condições de tratamento da Covid-19 nos  hospitais do DF.

 

A comissão volta a se reunir na próxima segunda-feira (28)