PMs e bombeiros apresentam proposta de plano de reestruturação das carreiras e reajuste salarial para bancada do DF
Dirigentes de associações representativas de policiais militares e bombeiros apresentaram para a bancada do Distrito Federal, nesta sexta-feira (11), no Congresso Nacional, uma minuta de proposta para o plano de reestruturação das carreiras e reajuste salarial das forças de segurança pública local. A reunião foi dirigida pelo coordenador da bancada, senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Ao abrir o encontro, o senador fez um resumo aos militares sobre a reunião no Palácio do Planalto para tratar da reforma da previdência das forças armadas (PL 1645/19), a qual inclui os PMs e bombeiros do DF, que foi realizada na última quarta-feira, dia 9 de outubro. Na ocasião, corporações de outros estados estavam presentes e defenderam a proposta do governo. Já os militares do DF, não veem com bons olhos o projeto de lei.
O senador Izalci afirmou que os militares não podem ser prejudicados com o PL 1645/2019 que também prevê alterações no Estatuto dos Militares. Para o parlamentar, é importante que o governo esteja atento para as reivindicações das duas categorias.
“Hoje ouvimos as propostas das associações dos PMs e bombeiros. Eles apresentaram as justificativas para que o governo conceda o reajuste para as corporações. Vamos agora esclarecer todas as dúvidas e levar a demanda deles para o governador Ibaneis e o para o presidente Jair Bolsonaro”, apontou Izalci Lucas.
À pedido do senador, um grupo de representantes dos militares, iniciou a construção de um documento para encaminhar ao GDF e ao governo federal com uma proposta que eles consideram boa para a categoria e que não prejudique o orçamento do Distrito Federal. O texto ainda não foi finalizado, mas irá indicar os prazos e os percentuais de reajustes considerados ideais para as duas forças.
De acordo com as entidades representativas, os reajustes não irão afetar os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal que são destinados para arcar com a folha de pagamento e despesas da educação, saúde e segurança.
O diretor de orçamento e finanças do Corpo de Bombeiros, Tenente-Coronel Borges, fez uma breve apresentação sobre os impactos dos reajustes para as categorias. “A proposta é que o auxílio-moradia passe a ser incorporado aos vencimentos e com isso o GDF passe a recolher, inclusive, o imposto desse reajuste”, justificou.
Já o coronel Marcos Nunes, atual chefe de gabinete do deputado Guilherme Derrite (SP) e ex-comandante-geral da PMDF, disse que havia previsão no orçamento deste ano para que o reajuste fosse concedido. “Nós apresentamos a primeira proposta de reajuste em 2016, mas conseguimos deixar a previsão de recomposição salarial para este ano. A proposta era que o reajuste fosse concedido em cinco parcelas”, destacou o militar.
Antes de terminar a reunião, o senador Izalci Lucas revelou que terá uma reunião com o secretário especial da Reforma da Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, durante o fim de semana, para tratar da reforma da previdência dos militares.
Ao final, ficou acordado que a minuta da proposta será concluída pelos policiais e bombeiros até segunda-feira (14) para que a equipe técnica-legislativa dos parlamentares da bancada do DF possam avaliar o documento. Além do senador Izalci, participaram do encontro representantes dos senadores Reguffe (Podemos) e Leila Barros (PSB), o deputado distrital Roosevelt Vilela (PSB), PMs e bombeiros.
