Em visita à ANPD, senador Izalci Lucas defende fortalecimento da instituição
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) recebeu na sexta-feira (1º/09) visita de cortesia do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Gestores da Autarquia apresentaram as entregas já realizadas pela instituição, os desafios enfrentados atualmente e as ações em andamento para superá-los.
O Diretor-Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, abriu a reunião relembrando o histórico da Autoridade e traçando paralelos entre a trajetória da instituição e os desafios enfrentados atualmente. “Fomos criados de forma atípica, sem aumento de despesas. Criamos uma estrutura possível, e, agora, precisamos criar uma estrutura mais profissional, à altura da nossa missão”, relatou.
Diante dos desafios apresentados, principalmente em matéria de pessoal, Waldemar apresentou as ações realizadas pela Autoridade para aumentar a capacidade de entrega e a autonomia institucionais. Foram elencadas medidas como um estudo interno para a criação de uma carreira específica; a realização de um concurso para servidores temporários; e a apresentação de um projeto de lei para criar novos cargos em comissão. “Já temos valores reservados no orçamento deste ano para criar os cargos. Falta apenas o trâmite no Legislativo”, salientou o Diretor-Presidente.
A ANPD reforçou, ainda, a posição de entidade competente para regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil. “O uso da inteligência artificial envolve dados pessoais. Por isso, entendemos que a ANPD é a instituição mais competente para regulamentar o uso dessa tecnologia no País”, defendeu Waldemar.
O senador acolheu as demandas apresentadas pela Autoridade e se dispôs a atuar em defesa da instituição no parlamento. “Vamos ajudar da maneira que pudermos. Contem conosco no fortalecimento e na preservação da autonomia da ANPD”, afirmou.
