Em live do ICTP.br, Izalci defende a proibição do contingenciamento do FNDCT
A iniciativa reuniu oito entidades do setor de ciência, tecnologia, pesquisa e inovação que atuam junto ao parlamento brasileiro em prol do desenvolvimento científico e tecnológico
Durante participação na live promovida pela Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), nesta sexta-feira (25), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, falou da importância de criar um instrumento jurídico-legislativo que impeça o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico-Tecnológico (FNDCT), bem como sugeriu transformá-lo em fundo financeiro. Izalci é autor do PLP 135/2020 que trata da alteração da legislação vigente.
O bate-papo virtual foi conduzido pelo ex-deputado e ex-ministro, Celso Pansera, que contou com a participação do presidente do Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), Fábio Guedes Gomes, que dirige FAP de Alagoas.
O senador Izalci Lucas afirmou que o atual momento é propício para sensibilizar o governo e parlamentares para que os recursos do FNDCT sejam liberados para investir em ciência, tecnologia, pesquisa e inovação. “Vamos finalizar a votação do Fundeb e vejo que é hora de pautarmos o FNDCT. Apresentei o PLP 135/20 com o objetivo de vedar o contingenciamento de recursos do fundo e fazer com que ele seja aplicado de fato nessas áreas”, ressaltou o parlamentar.
Izalci lembrou que ano passado houve uma tentativa de extinguir os fundos. “O governo enviou uma proposta para acabar com alguns fundos, entre eles, o FNDCT. Esse fundo tem que deixar de ser utilizado apenas como superávit no fim do ano”, reforçou.
A live da ICTP.Br contou com a audiência maciça da comunidade acadêmica e dos ICTs. Clique no link abaixo e assista a íntegra da transmissão.
https://www.youtube.com/watch?v=rsWz1UQ5oa8&feature=youtu.be