“Não precisa criar ministério para criar políticas públicas”, disse Izalci sobre o anúncio de novo ministério
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) concedeu entrevista à TV Senado e falou sobre a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
As mudanças nos ministérios feitas para acomodar novos partidos na base do governo já estão valendo e serão analisadas pelo Congresso Nacional. A Medida Provisória 1187/2023, foi publicada no Diário oficial da União na quarta-feira (13).
“Não precisa criar ministério para criar políticas públicas”, disse Izalci.
O novo ministério, 38ª do governo, foi criado por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O ministro, já empossado na quarta-feira, é Márcio França (PSB-SP), que deixou o Ministério de Portos e Aeroportos. A vaga foi ocupada por o Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE). Na mesma cerimônia também foi empossado André Fufuca (Progressistas- MA) como ministro do Esporte.
A MP altera a Lei 14.600/2023, que trata da organização administrativa do Poder Executivo na atual gestão. O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte será responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
“É muita coisa. Pelo menos que garantisse uma política pública de qualidade, não haveria tanto questionamento. O problema que você vê é que é mais para atender interesse político, quase que para manter o sistema de cooptação do Congresso Nacional, o que é lamentável. Mas vamos discutir, é prerrogativa do Executivo criar a estrutura da gestão, ministérios, etc.
Mas eu não vejo que isso seria prioridade. Nós temos muita coisa para ser feita dentro dos outros ministérios, que é a prestação de serviços de qualidade para a população. O contribuinte fica pagando muita coisa que é desnecessária. Eu acho que não precisaria tantos ministérios como o governo está apresentando”.
