Comissão da Covid no Senado indica medidas e projetos prioritários para ajudar a diminuir o número de mortes no país

Senador Izalci Lucas apresentará lista das propostas que deverão ser votadas no Plenário na próxima semana

O que mais o Senado pode fazer para ajudar a diminuir o número de mortes pela Covid-19? Esse foi o tema analisado pelos senadores para apontar ações e ideias que possam garantir maior proteção à população até que todos possam ser vacinados. Em reunião da Comissão da Covid-19 do Senado, nesta quarta-feira (31), os parlamentares indicaram ações e avaliaram os projetos que estão em tramitação e que devem receber prioridade de votação. Entre as medidas que devem entrar na pauta de discussão, nesse momento em que a contaminação atinge níveis altíssimos, os senadores destacaram:

• Quebra de patente de medicamentos já com eficácia comprovada, tais como o Remdesivir;
• Quebra de patentes de vacinas;
• Renovação de todos os auxílios emergenciais concedidos em 2020;
• Proibição de exportações de produtos que possam prejudicar a demanda e o atendimento de saúde da população brasileira;
• A fabricação de vacinas pelos laboratórios veterinários brasileiros.

Outras ações

Izalci Lucas (PSDB/DF) foi incumbido de preparar uma lista, junto com o senador Marcos Rogério (DEM/RO),  para escolher, entre os 608 projetos relacionadas à Covid em análise no Senado, aqueles que serão avaliados na próxima segunda-feira (5) pelo colégio de líderes, para que sejam votados já na próxima semana.

Para  ajudar na tarefa, o senador informou que vai enviar a listagem com todos os projetos aos 81 senadores, para que eles escolham os que acharem  mais importantes. Nesse sentido, Izalci destacou como um dos projetos a serem avaliados o que trata da  flexibilização da compra de vacinas pelas empresas para que possam doar ao governo federal 50% e  destinar os outros 50% para imunizar seus funcionários, de modo a aliviar o sistema único de saúde.

Mais mão de obra

Outra  demandas considerada prioritária pelo senador Izalci é a falta de pessoal especializado para atender os pacientes.

“Aqui em Brasília, as UPAS estão cheias de pacientes intubados. Mas, o problema de intubar não é só questão de insumo. É falta de pessoal. Por isso que o índice de mortes está tão alto, porque 70% dos que foram intubados estão morrendo porque não tem especialista da área de UTI”, avaliou.

O senador afirmou que uma alternativa para esse problema é permitir o retorno de pessoal aposentado de áreas  prioritárias para o combate da Covid.  Com essa finalidade, Izalci Lucas mencionou dois projetos que apresentou.

Um deles, que está na pauta do Plenário, desta quarta-feira (31), permite a volta temporária ao trabalho de policiais e bombeiros militares da reserva remunerada do Distrito Federal. Eles irão atuar em “atividades fins das corporações”, de forma voluntária, por absoluta necessidade do serviço.

A outra proposição citada pelo senador amplia essa possibilidade permitindo que os governos possam trazer de volta ao trabalho profissionais aposentados da Saúde, Educação e Segurança – áreas que, nessa pandemia, precisam urgentemente de mão de obra.

“O projeto prevê o pagamento de 30% do eles recebiam de remuneração. Muitos têm interesse de voltar. Se aposentaram cedo, com as regras antigas da previdência e podem contribuir muito. Coloquei esse percentual porque me baseei na experiência das Forças Armadas que já fazem isso. Precisamos de mão de obra”, explicou o senador.

Tecnologia e vacina

No dia 12 de abril, a comissão deve ouvir representantes da Fiocruz, do Instituto Butantã , dos Ministérios da Ciência e Tecnologia  e Relações Exteriores e da Anvisa para discutir a transferência de tecnologia usada na produção de vacinas no país.