A confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras foi tema de debate no Senado
A segurança e o aperfeiçoamento do processo eleitoral, com base na fidelidade dos registros eletrônicos e na confiabilidade dos sistemas e programas utilizados pela Justiça Eleitoral, foram debatidos na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
O principal tema abordado foi a necessidade da auditoria das urnas eletrônicas. Para o autor do requerimento da audiência, Izalci Lucas (PSDB-DF), é preciso criar condições para uma auditoria independente.
”Por formação eu sou contador, eu sou auditor, conheço bem o processo de auditoria e digo sempre: aquilo que não é auditável não é confiável, então para que a gente tenha confiança do processo, a gente precisa ter total liberdade de auditoria. O que nós precisamos é garantir que o nosso eleitor possa ter absoluta certeza de que aquele voto depositado no dia da eleição, ele representa realmente a intenção do eleitor.”
“É um assunto que o Congresso Nacional tem de se posicionar! Nós temos a obrigação de dar segurança e transparência ao eleitor”, disse Izalci, reforçando que os partidos políticos têm a prerrogativa de fiscalizar e estabelecer mecanismos na apuração dos votos.
Amilcar Brunazo Filho, auditor do Comitê Multidisciplinar Independente, um grupo de especialistas que analisam questões relacionadas ao voto eletrônico, explicou que existem hoje três gerações de urnas eletrônicas. De acordo com ele, a urna utilizada no Brasil ainda é da primeira geração e foi rejeitada pela Alemanha devido a sua baixa confiabilidade.
“Só quando você confirma, o seu voto é registrado numa memória. O eleitor brasileiro, desde 1996, não tem como ver se o registro que foi gravado é o voto que ele viu na tela.”
Também presente à sessão, o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, explicou que a agência coordena empresas de comunicação para garantir a segurança das informações que transitam das urnas eletrônicas para os agentes responsáveis pela apuração. Ele disse que desde o ano passado, porém, a Anatel assumiu uma nova atribuição, baseada no seu poder de polícia junto às operadoras.
”No ano passado, nas eleições, nós fomos convocados a assumir um novo papel no que diz respeito à remoção de conteúdos que a Justiça, seja o Supremo Tribunal Federal, seja o Tribunal Superior Eleitoral, determinou por meio de decisões judiciais sua retirada do ambiente da internet.”
A audiência contou com participação popular, com perguntas e comentários, todos lidos e respondidos ao vivo, pelo presidente Izalci e pelos demais participantes: Felipe Marcelo Gimenez, procurador do Estado de Mato Grosso do Sul; Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal; Pedro Antônio Dourado de Rezende, membro do Comitê Multidisciplinar Independente (CMInd); e pastor Adriel Tavares de Andrade.
