Sinal vermelho para o desenvolvimento do Brasil por falta de investimentos

Com a previsão de redução dos recursos para a Embrapa, o país pode perder até seu lugar de importância na produção de alimentos aqui e no exterior, se continuar com a falta de investimentos nas áreas de tecnologia e inovação.

Os recursos para o setor de ciência, tecnologia, pesquisa e inovação ao invés de aumentarem, estão sofrendo cortes por parte do poder público. A pedido do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), parlamentares, representantes do governo federal e dirigentes de instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICT&I) debateram, nesta quarta-feira (23), durante uma audiência pública, na comissão mista de orçamento (CMO) do Congresso, o impacto na economia brasileira, ocasionado pelos avanços das pesquisas e atividades tecnológicas no mundo.

Desde 2015, os cortes no orçamento público para a CT&I só vêm aumentando e, com isso, a capacidade do Brasil em fomentar a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) limitam a possibilidade de avanços no setor. Com isso, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, pediu para realizar o debate sobre o tema na CMO, que é uma das comissões mais importantes do parlamento brasileiro. Os deputados Cacá Leão (PP-BA) e André Figueiredo (PDT-CE), relator do orçamento e sub-relator da ciência e tecnologia do orçamento, respectivamente, acompanharam a reunião.

Para o senador, a audiência pública foi a oportunidade de os representantes das instituições da área exporem aos deputados e senadores as conquistas dos últimos anos e buscar sensibilizar os congressistas a investirem no setor.

“Quando se fala em investir em educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação para ajudar a impulsionar o desenvolvimento do país, todo mundo apoia. Mas, quando chega aqui na CMO, na hora de investir, a gente só vê cortes. Está passando da hora de acordamos para apoiar o setor e colocar os nossos pesquisadores e inventores no pódio”, destacou o parlamentar.

Representando o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o secretário de Empreendedorismo e Inovação, Jorge Mario Campagnolo, elencou algumas conquistas do setor e reforçou que “é fundamental que a CT&I tenha um orçamento estável ao longo do tempo”. Campagnolo alertou que atualmente não há recursos para investir. “Estamos com mais de 70% do fundo contingenciado e isso praticamente inviabiliza todos os investimentos”, observou.

Já o representante do Ministério da Economia, Zarak de Oliveira Ferreira, disse que estado precisar estimular parcerias com a iniciativa privada. Zarak explicou que o governo vem fazendo alguns cortes, principalmente, no que tange às despesas obrigatórias para manter a máquina pública funcionando. Ele disse aos parlamentares que hoje “o contingenciamento dos recursos do MCTIC é bem menor”.

Avanço comprometido – Considerada como umas principais empresas públicas brasileiras a atuarem no desenvolvimento de pesquisas em prol da sociedade, a Embrapa apresentou os avanços conquistados no setor ao longo do tempo. “É impossível o cidadão brasileiro não consumir, pelo menos uma vez ao dia, um produto desenvolvido pela tecnologia da ciência agrícola brasileira. E isso (a ciência e tecnologia) contribuiu para o Brasil se tornar, não só o celeiro do mundo, como obter grandes conquistas para a agricultura mundial”, destacou Cleber Oliveira Soares, presidente em exercício da empresa.

A Embrapa é o nosso maior exemplo de sucesso. É reconhecida e admirada em todo o mundo. Hoje o que era impensável anos atrás, com o trabalho da Embrapa, tornou-se realidade. Cleber Oliveira citou o exemplo mais recente de avanço tecnológico que é plantar maçã, pera e caqui no semiárido brasileiro. Sem falar do que já foi feito no Vale do São Francisco com as uvas e o vinho. São exemplos de investimentos em todas as áreas de produção de alimentos. “Investir em ciência e tecnologia traz retorno para a sociedade. A cada R$ 1,00 investido na Embrapa em 2018, nós devolvemos R$ 12,00. Nós saímos de um modelo de monocultura para o de sistemas integrados, e já estamos nos preparando para o modelo de agricultura com base tecnológica”, afirmou Cleber.

Ao concluir sua explanação, Cleber Oliveira, mencionou a importância da empresa para o desenvolvimento da agricultura. Cleber chamou a atenção dos parlamentares para a previsão de redução de 50% do orçamento da Embrapa que consta no projeto de lei do Plano Plurianual para o período de 2021 a 2023.

“A agricultura brasileira é praticamente baseada na ciência, tecnologia e pesquisa. Nós precisamos reforçar o orçamento em pelo menos R$ 220 milhões para 2020, senão a empresa, a ciência brasileira e o setor agrícola vão passar por situações muito difíceis”, alertou Cleber Oliveira

O senador Izalci Lucas observou que o Brasil não pode deixar de avançar num dos setores mais importantes para a economia brasileira.

“Nós somos o mais importante produtor de alimentos do mundo. É o Brasil que ensina, que faz. Mas, principalmente, aquele que entrega o alimento. Daqui a pouco, nem aquilo que fazemos com maestria vai continuar. Por isso, precisamos que nossos parlamentares e governantes saiam do discurso para a prática. É urgente”, alertou Izalci.

Para todos – A construção de um acelerador de partículas do tipo síncroton – o Sirius – foi apresentado aos parlamentares como exemplo de sucesso da CT&I brasileira. O projeto é desenvolvido pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM, em São Paulo. O Brasil é o único país que possui um centro tecnológico desse porte na América do Sul.

O acelerador vai gerar energia síncroton que será utilizada nos setores de energia, óleo e gás, saúde, agricultura, defesa nacional e meio ambiente. O presidente do CNPEM, Antônio Roque, informou que a tecnologia poderá ser utilizada para analisar materiais do pré-sal, desenvolvimento de novos medicamentos e equipamentos para o setor da construção civil.

O gestor destacou que o Sirius foi desenvolvido praticamente por brasileiros. “Temos uma tecnologia nacional e formamos recursos humanos para o Brasil. 85% dos gastos desse projeto foram investidos no próprio país. O desafio será como sustentar um empreendimento com alto padrão”, disse Roque.

Fuga de Pesquisadores – Já o diretor da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Virgílio Almeida, frisou que o Brasil está perdendo seus “cérebros” para outros países. “A CT&I não é só avançar no conhecimento, ela tem que avançar em benefícios para o país. Não podemos continuar perdendo nossos pesquisadores. Eles saem daqui praticamente prontos para o mercado. E quem os formou? O Brasil. Ou seja, são recursos que nós investimos que não vão retornar”, pontuou Virgílio.

Financiamento – Para a diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, o Brasil precisa investir no setor de CT&I, mas deve pensar no seu atual sistema. “O Brasil precisa reestruturar o seu sistema de financiamento à pesquisa e inovação. Não podemos ter essa insegurança de não ter dinheiro para fomentar o desenvolvimento de pesquisas”, declarou.

Antes de encerrar a audiência pública, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) pediu a palavra para elogiar a atuação do senador Izalci Lucas em defesa da CT&I. “Quero cumprimentar Vossa Excelência pela realização dessa audiência e, mais do que isso, pelo papel que tem tido no Congresso Nacional em defesa da ciência e tecnologia. A sua voz que se fazia ouvir nesta casa em defesa do setor, agora se faz ouvir no Senado. O senhor continua um firme defensor e isso é um dos pontos que pode unir todo o Congresso Nacional na defesa desse setor, que é crucial, conforme os expositores mostraram, para o futuro do país”, afirmou Molon.

Ao final da audiência pública, o senador Izalci Lucas lembrou que a CMO irá promover ainda uma outra audiência para debater a falta de recursos humanos nas instituições de ensino superior (IES) e ICT&I brasileiras.