Senado aprova prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores do setor cultural
Texto aprovado incluiu proposta de Izalci que amplia por um ano a concessão de recursos o fomento de atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet
O projeto aprovado pelo Plenário, nesta quarta-feira (31), prorroga o prazo de validade da Lei Aldir Blanc para beneficiar os trabalhadores da cultura até 2022. O setor foi fortemente atingido pela pandemia de covid-19 e deve ser um dos últimos a retomar suas atividades. A proposta estende o auxílio para essa categoria pelo mesmo período de duração previsto para o auxílio emergencial e ainda prorroga os prazos para que os estados, municípios e o DF publiquem a programação dos recursos. A medida é necessária porque as prefeituras e os governos estaduais tiveram pouco tempo para cumprir as condições da lei para o uso dos recursos. Dos R$ 3 bilhões destinados a esse auxilio emergencial, cerca de 65% dos recursos deixou de ser usado
Em razão da difícil situação da categoria, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF) apresentou uma emenda para estender por um ano, após o fim da vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal, a concessão de recursos no âmbito dos programas e políticas federais para a cultura e do fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet e meios não presenciais, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o referido período.
“O projeto não inclui o art. 13 da referida Lei, que prevê, que os programas de apoio à cultura deverão priorizar atividades que possam ser transmitidas de forma não presencial, enquanto durar a calamidade pública e, por esse motivo, apresentei essa sugestão”, explicou o senador.
O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
