Governadores pedem ajuda do Senado para agilizar a compra e distribuição de vacinas em todo o país

Senadores já estão colhendo informações sobre a atuação dos órgãos do governo nesse sentido. Izalci Lucas é responsável pelo trabalho junto ao Ministério da Economia

A comissão da Covid-19 do Senado se reuniu nesta segunda-feira (15) para continuar as audiências públicas com os governadores sobre a Saúde nos estados.  Eles ouviram os representantes do Espirito Santo, Renato Casagrande, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de São Paulo, João Doria, e do Maranhão, Flavio Dino. Com relatos alarmantes, eles descreveram a dramática situação de colapso na rede hospitalar por falta de leitos, de medicamentos e de profissionais. Os governadores foram unânimes em afirmar que é preciso, urgentemente, aumentar a imunização da população, sendo a vacina prioridade maior para conter o crescente número de mortes e mudar a situação de caos na Saúde.  Além disso, mencionaram a preocupação com a demora e o atraso na compra de vacinas e a substituição do ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo. As audiências com os governadores fazem parte de um plano de trabalho que envolve também a coleta de dados sobre as ações de governo para o enfrentamento à Covid-19.

Missão

Para agilizar o trabalho de acompanhamento e levantamento desses dados, alguns dos integrantes da comissão receberam a missão de preparar um documento com informações nesse sentido. O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) ficou encarregado de atuar junto ao Ministério da Economia. Para reunir o material necessário, ele apresentou cinco requerimentos para ouvir os ministros da Saúde e da Economia e pedir informações ao TCU e à Secretaria de Atenção Especializada à Saude, SAES. Os requerimentos foram aprovados pela comissão da Covid-19, durante a reunião.

“Apresentei esses requerimentos para dar resposta a essa missão que me foi dada. Para discutir a questão do apoio à ampliação dos leitos de UTI, pedi audiência com o Ministro da Saúde e com o Secretário de Atenção Especializada à Saúde. Além deles, com o ministro Paulo Guedes para ouvirmos sobre o apoio logístico e financeiro aos Estados, na manutenção das UTIs e com o Ministro da Saúde com relação aos leitos de UTI e à integração do sistema hospitalar”, listou o senador.

Pagamento de UTIs

Segundo informou Izalci Lucas, em dezembro de 2020, a União financiava 12 mil leitos de UTI em todo o país. Em janeiro, baixou para 7 mil; em fevereiro, caiu para 3 mil. O senador lembrou que existe uma decisão judicial que determinou a reposição dos leitos e seu pagamento, sendo liberados 3.965.

“Para o Rio Grande do Sul foram 592 e para mais 21 Estados, sendo que o Distrito Federal ficou fora. Não entendi, não sei o que aconteceu. Acho que o governador do DF acompanhou as orientações do Governo Federal no início e acabou ficando fora por isso”, avaliou.

Segundo ressaltaram os governadores, a característica mais agressiva do vírus e a velocidade de transmissão aceleraram a demanda por mais leitos de UTI e por essa razão os estados precisam que a União retome o custeio desses leitos, caso contrário o número de mortos só tende a aumentar.

Vacina e oxigênio

Os governadores também falaram da expectativa que há em torno das tratativas  para compra de vacinas pelos estados e municípios e ressaltaram a necessidade da edição de normas regulamentando a compra de vacinas e a devida distribuição em todo o país. Ainda informaram que estão acompanhando o fornecimento de oxigênio em seus estados, para evitar desabastecimento e realizando medidas de contenção de contágio, evitando o extremismo e decidindo de acordo com as necessidades que vão se apresentando.

Vacina brasileira

O governador de São Paulo, João Dória, falou sobre visita que fez à nova fábrica do Instituto Butantã e informou sobre a produção de uma vacina 100% brasileira contra a Covid que será produzida pelo Instituto. Segundo Dória, a previsão é que a partir de janeiro a produção chegue até 1 milhão de doses, dando ao país autonomia para não depender mais de insumos vindos do exterior.

Prazos

Na próxima quinta-feira (18) a comissão vai ouvir o ministro da Saúde para debater o Plano Nacional de Imunização, o cumprimento de prazos e o andamento de medidas de combate à pandemia.