Arquivos

O Senado aprovou um projeto que aumenta a pena para invasões e furto de dados praticados pelo ambiente digital. A proposta ainda dependerá de votação na Câmara. Atualmente, a lei prevê reclusão [...]

O Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que aumenta a pena para o crime de furto e estelionato, quando ocorrer por meio de fraude eletrônica (PL 4.554/2020). O texto [...]