Senado aprova auxílio emergencial de R$600 para trabalhador informal
Trabalhadores informais de baixa renda irão receber um auxilio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do Corona Virus. A medida foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta segunda-feira (30). O PL 1066/2020, conhecido como PL da “renda mínima” determina o auxilio emergencial por três meses, podendo esse prazo ser prorrogado.
O projeto, aprovado por unanimidade, estabelece que o benefício será concedido a cidadãos maiores de idade na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Para receber o auxilio, o trabalhador precisa ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total e não pode ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.
O texto determina ainda que o valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200.
Foram apresentadas muitas emendas ao projeto, mas ficou acordada a aprovação do projeto da forma como veio da Câmara dos Deputados para que ele fosse sancionado o mais rapidamente possível. Todas as emendas farão parte de um outro projeto a ser apresentado e votado nesta terça-feira (31).
Inclusão
O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) apresentou quatro emendas ao projeto da Renda Básica para não só incluir outras categorias de trabalhadores como beneficiários, mas também para facilitar e agilizar o processo de pagamento dos benefícios.
Uma das emendas autoriza os bancos estaduais, além das instituições federais, a realizarem os pagamentos para facilitar e agilizar as liberações. Outra emenda retira do texto a proibicao do beneficio para os brasileiros que tiveram rendimentos anuais acima de R$ 28 mil em 2018.
“Trata-se de um grande contingente de trabalhadores tais como fisioterapeutas, cuidadores de idosos e contadores. Colocar esse requisito é uma incoerência, porque muitos deles ja nao tem
renda nenhuma agora”, explicou o senador.
Izalci ainda incluiu o trabalhador com contrato de trabalho intermitente entre os beneficiários e ressaltou porque estendeu o auxílio para a categoria.
“São faxineiras, cozinheiros, garçons que não vão ser convocados durante o período de quarentena e por terem um vínculo formal não podem receber o benefício. Além disso, eles também não podem receber seguro-desemprego”, afirmou.
Imagem: Agência Senado
