Aprovamos o projeto que beneficia às prestadoras de serviço no SUS

Mas, Projeto de lei que estende os benefícios às organizações sociais de saúde ainda aguarda votação na Câmara

Como líder do PSDB e apoio do Podemos e do PSB; e com as senadoras Eliziane e Leila Barros, retiramos os destaques e emendas ao Projeto de Lei 2809/2020, que suspende até dezembro a obrigatoriedade do cumprimento de metas quantitativas e qualitativas das prestadoras de serviços de saúde no âmbito do SUS. Em contrapartida, o senador Fernando Bezerra se comprometeu a trabalhar pela aprovação do projeto da senadora Leila Barros, PL 4384/2020, de igual teor, que contempla as emendas retiradas hoje em Plenário e estende os benefícios às Organizações Sociais de Saúde. O projeto se encontra em fase final na Câmara dos Deputados.

Houve um consenso pela aprovação urgente do projeto com o relator senador Lucas Barreto para que se acelere o envio de recursos às Santa Casas e as filantrópicas. Essas entidades estão sem receber desde outubro do ano passado, por não atingirem as metas estabelecidas pela Administração Pública, devido a Pandemia do Coronavírus e também ao aumento dos custos de medicamentos, materiais hospitalares e equipamentos. Com a aprovação imediata, é provável que cheguem recursos do Ministério da Saúde ainda em fevereiro.

Por acreditar que as OS devem ter acesso a esses benefícios e também por ter conhecimento das dificuldades trazidas pela Covid, iremos cobrar diuturnamente da liderança do governo o compromisso da aprovação do projeto da senadora Leila Barros, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

O alto índice de cancelamento de consultas e cirurgias eletivas pelos gestores de saúde, em virtude dos esforços operacionais e assistenciais para o combate à covid-19, afetaram diretamente o cumprimento das metas definidas nos contratos de gestão. Sem a intervenção do Poder Legislativo, a regularidade do atendimento prestado pelas OS poderá ser prejudicado e no momento atual, a Saúde é a pauta principal

Sabemos que essas instituições fazem um trabalho secular no atendimento de nossa população. Precisamos delas e de seus profissionais. Por isso, nosso partido, nossa bancada e nossos parlamentares que entendem e são sensíveis às nossas necessidades na área da saúde, entendem o que tem que ser feito hoje e amanhã. Vamos continuar lutando sempre por aqueles que fazem bem pelo bem.